TRT15 30/06/2022 -P. 9006 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SILVESTRE MACHADO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE QUADRA
Processo Nº ROT-0010750-79.2021.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACONDE
RECORRIDO
MARCIA HELENA DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDMAR MODENA(OAB: 174183/SP)
ADVOGADO
TALYTA BIANCA PIRES DE
OLIVEIRA MODENA(OAB:
259295/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
9006
DANIELA MARIA RIBEIRO DA SILVA
JOSE RENATO DE FREITAS(OAB:
250765/SP)
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA MARIA RIBEIRO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº RORSum-0010830-40.2021.5.15.0036
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
EDSON FERNANDO PICOLO DE
OLIVEIRA(OAB: 108374/SP)
RECORRIDO
ROBERTO BAUMGARTEN
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACONDE
Processo Nº AIAP-0010762-69.2018.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
AGRAVANTE
FABIO JOSE FERREIRA
ADVOGADO
DIMAS ANTONIO SALGUEIRO
MUNOZ(OAB: 111930/SP)
AGRAVADO
BASF SA
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BASF SA
- FABIO JOSE FERREIRA
Processo Nº ROT-0010790-61.2021.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACONDE
RECORRIDO
LEILA APARECIDA VIEIRA
ADVOGADO
TALYTA BIANCA PIRES DE
OLIVEIRA MODENA(OAB:
259295/SP)
ADVOGADO
EDMAR MODENA(OAB: 174183/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA APARECIDA VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACONDE
Processo Nº ROT-0010813-31.2021.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184855
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- ROBERTO BAUMGARTEN
Processo Nº ROT-0010830-21.2021.5.15.0107
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTAIR
RECORRENTE
OSMEIRE VERGINIO DA SILVA
DORDAN
ADVOGADO
PATRICIA APARECIDA
CARROCINE(OAB: 217669/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALTAIR
RECORRIDO
OSMEIRE VERGINIO DA SILVA
DORDAN
ADVOGADO
PATRICIA APARECIDA
CARROCINE(OAB: 217669/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTAIR
- OSMEIRE VERGINIO DA SILVA DORDAN
Processo Nº ROT-0010832-10.2021.5.15.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Revisor
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
SUELI LOPES GONCALVES
ADVOGADO
ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA(OAB: 217100/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO
PRIME SOLUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO