TRT15 19/01/2021 -P. 549 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3145/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
RECORRIDO
ADVOGADO
ciente.
ACÓRDÃO
RECORRIDO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RECORRIDO
ADVOGADO
Votação unânime.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2021.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
549
MARCIO CABRAL MAGANO(OAB:
103450/SP)
LUCIANA KAISER SANCHES
RODRIGO DE ABREU
GONZALES(OAB: 186288/SP)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
LUMEN
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
ATMO EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL ATMO
EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP EDUCACAO LTDA
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP
LTDA - EPP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
OBCAMP
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010978-05.2017.5.15.0032
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
OBCAMP EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
MARCIO CABRAL MAGANO(OAB:
103450/SP)
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
LUMEN
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
LUCIANA KAISER SANCHES
ADVOGADO
RODRIGO DE ABREU
GONZALES(OAB: 186288/SP)
RECORRENTE
ATMO EDUCACIONAL
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
SISTEMA EDUCACIONAL ATMO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
SISTEMA EDUCACIONAL
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
OBCAMP EDUCACAO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP
LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRENTE
OBCAMP
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB:
165045/SP)
RECORRIDO
OBCAMP EDUCACIONAL LTDA
- ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0010978-05.2017.5.15.0032
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE: OBCAMP EDUCACIONAL LTDA.
2º RECORRENTE: LUCIANA KAISER SANCHES
3as RECORRENTES: SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA
- EPP; SISTEMA EDUCACIONAL; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
OBCAMP; SISTEMA EDUCACIONAL ATMO EIRELI - EPP; ATMO
EDUCACIONAL EIRELI - EPP; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
LUMEN E ATMO EDUCACIONAL.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA
agk
As partes interpõem recurso ordinário da r. sentença de fls.
1606/1621 e decisão de fls. 1815/1816 (embargos de declaração).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161940