TRT15 27/08/2020 -P. 6093 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3047/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
Notificação
Processo Nº ROT-0010331-60.2016.5.15.0059
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
ELISANGELA RUBACK ALVES DE
SOUSA(OAB: 260585/SP)
RECORRIDO
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
ELISANGELA RUBACK ALVES DE
SOUSA(OAB: 260585/SP)
TESTEMUNHA
RAYMUNDO CUSTODIO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- JOSE ANTONIO DE LIMA
6093
gkpf
Processo Nº ROT-0010331-60.2016.5.15.0059
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
ELISANGELA RUBACK ALVES DE
SOUSA(OAB: 260585/SP)
RECORRIDO
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
ELISANGELA RUBACK ALVES DE
SOUSA(OAB: 260585/SP)
TESTEMUNHA
RAYMUNDO CUSTODIO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- JOSE ANTONIO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8ea29
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8ea29
8ª Câmara
proferida nos autos.
Gabinete do Desembargador Thomas Malm - 8ª Câmara
8ª Câmara
Gabinete do Desembargador Thomas Malm - 8ª Câmara
Processo: 0010331-60.2016.5.15.0059 ROT
RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA, CONFAB INDUSTRIAL
Processo: 0010331-60.2016.5.15.0059 ROT
SOCIEDADE ANONIMA
RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA, CONFAB INDUSTRIAL
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE LIMA, CONFAB INDUSTRIAL
SOCIEDADE ANONIMA
SOCIEDADE ANONIMA
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE LIMA, CONFAB INDUSTRIAL
SOCIEDADE ANONIMA
Conforme entendimento da Câmara Julgadora, determino o
sobrestamento do feito até a resolução final, pelo E. STF, do “Tema
Conforme entendimento da Câmara Julgadora, determino o
1046”, ("Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou
sobrestamento do feito até a resolução final, pelo E. STF, do “Tema
restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.").
1046”, ("Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou
Dê-se ciência às partes.
restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.").
Campinas, 26 de agosto de 2020.
Dê-se ciência às partes.
Campinas, 26 de agosto de 2020.
THOMAS MALM
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155594
THOMAS MALM