TRT15 08/11/2018 -P. 9114 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
9114
sob pena de conversão da obrigação em indenização equivalente,
nos termos da Súmula n. 389, II, do C. TST; E CONHECER DO
RECURSO ADESIVO DE ATLAS COPCO CONSTRUCTION
TECHNIQUE BRASIL LTDA. E NÃO O PROVER, nos termos da
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
fundamentação. Mantém-se, no mais, a r. sentença recorrida.
Relator
Arbitra-se o acréscimo condenatório em R$ 5.000,00, com custas
processuais pela reclamada no importe de R$ 100,00, na forma da
lei.
Acórdão
Processo Nº RO-0010307-50.2016.5.15.0053
Relator
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
RECORRENTE
CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
RECORRENTE
MATEUS GONCALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO
BRUNO JUGEND(OAB: 49045/PR)
RECORRIDO
CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
RECORRIDO
MATEUS GONCALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO
BRUNO JUGEND(OAB: 49045/PR)
Em sessão realizada em 25/10/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS GONCALVES FIGUEIREDO
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA
SILVA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Juiz do Trabalho DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Décio
Umberto Matoso Rodovalho.
PROCESSO nº 0010307-50.2016.5.15.0053 (RO)
RECORRENTE: MATEUS GONCALVES FIGUEIREDO, CPFL
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228
RECORRIDO: MATEUS GONCALVES FIGUEIREDO, CPFL
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA