TRT13 15/10/2021 -P. 196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
196
RECORRENTE
JOSE DEMETRIO DE ALCANTARA
SILVA
RAPHAEL DE LIMA MARTINS(OAB:
21446/PB)
SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN
DO AGRESTE DA BORBOREMA
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821/PB)
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000608-43.2020.5.13.0023
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
JOSE DEMETRIO DE ALCANTARA
SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL DE LIMA MARTINS(OAB:
21446/PB)
RECORRIDO
SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN
DO AGRESTE DA BORBOREMA
ADVOGADO
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA
BORBOREMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DEMETRIO DE ALCANTARA SILVA
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 13/10/2021, com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente),
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDUARDO ALMEIDA (Relator) e CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
reclamante.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Obs.: O Dr. Luiz Bruno Veloso Lucena, advogado do recorrido,
realizada em 13/10/2021, com a presença de Suas Excelências os
apesar de inscrito, não compareceu para realizar a sustentação
Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente),
oral.
EDUARDO ALMEIDA (Relator) e CARLOS COELHO DE MIRANDA
Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Titular da
FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
3ª VT de Campina Grande,convocado para substituir Sua
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
gozo de férias regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021), não
reclamante.
participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
Obs.: O Dr. Luiz Bruno Veloso Lucena, advogado do recorrido,
Interno deste E. Regional.
apesar de inscrito, não compareceu para realizar a sustentação
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
oral.
Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Titular da
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
3ª VT de Campina Grande,convocado para substituir Sua
Diretor de Secretaria
Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em
gozo de férias regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021), não
participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
Interno deste E. Regional.
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000608-43.2020.5.13.0023
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172707
Processo Nº RORSum-0000327-47.2021.5.13.0025
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MARCELA COBEL DO NASCIMENTO
SOARES
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA COBEL DO NASCIMENTO SOARES