TRT13 06/09/2021 -P. 451 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
451
JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021.
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA
Assessor
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000485-90.2021.5.13.0029
AUTOR
JOSELITA LOURENCO SOARES
ADVOGADO
GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
RÉU
SONHO JP RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA(OAB: 21052/PB)
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:
19240/PB)
RÉU
DENYLSON OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:
19240/PB)
ADVOGADO
RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA(OAB: 21052/PB)
RÉU
RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA
ADVOGADO
RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA(OAB: 21052/PB)
RÉU
KELLY CRISTINA BRAGA
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:
19240/PB)
Processo Nº ATOrd-0000577-68.2021.5.13.0029
AUTOR
DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
ADVOGADO
DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
RÉU
LEGITIMA IDEIAS BRASIL
LICENCIADORA E GESTAO DE
ATIVOS LTDA
RÉU
INFORPOP PHARMA LTDA
RÉU
HEBERT FREIRE SUASSUNA
Intimado(s)/Citado(s):
- HEBERT FREIRE SUASSUNA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- SONHO JP RESTAURANTE LTDA
DE ORDEM DO MM. Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de
João Pessoa - PB, em virtude da lei, etc. Manda fazer saber a todos
quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento,
PODER JUDICIÁRIO
que ficam NOTIFICADOS os RECLAMADOS Hebert Freire
JUSTIÇA DO
Suassuna, Inforpop Pharma Ltda e Legitima Ideias Brasil
Licenciadora e Gestao de Ativos Ltda, que encontraM-se em lugar
incerto e não sabido, da sentença a seguir:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SENTENÇA
DE ORDEM DO(A) MM. Juiz(a) Titular da 10ª Vara do Trabalho de
Vistos, etc.
João Pessoa - PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos
Trata-se de pedido de desistência apresentando pelo reclamante (Id
virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que fica
46b7637).
NOTIFICADO o(a) RECLAMADO(A), SONHO JP RESTAURANTE
A desistência da ação é ato voluntário e personalíssimo do autor,
LTDA que encontra-se em lugar incerto e não sabido, nos termos a
não havendo necessidade da concordância da parte contrária,
seguir:
enquanto a ação ainda não tenha sido contestada (§ 3º, art. 841, da
CLT).
Vistos, etc
Destarte, homologo a desistência formulada pela parte autora, com
Participara da audiência una telepresencial para o dia 01/12/2021,
supedâneo no § 4º do art. 485 do NCPC, aplicado de forma
às 07:30 horas. Ficam mantidas as demais determinações do
subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT.
despacho exarado nos autos ID. 617a4aa.
Assim, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos
O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar
do artigo 485, VIII, do CPC.
de costume na sede desta Vara.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte reclamante, em
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, aos 06 dias do
razão da declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do
mês de setembro do ano de 2021.
art. 790, § 4º da CLT.
Considerando os termos do inciso II do § 1º do art. 789 da CLT, as
JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170769
custas em face da parte demandada correspondem a 2% do valor