3190/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
SILVIA CERVEIRA WANDERLEI
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS
PORTO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANA CLARA DE JESUS MAROJA
NOBREGA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RUY ELOY
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
SILVIA CRISTIANE TRAVASSOS
MOURA SALOMAO LEITAO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
MARIA DAS DORES ALVES
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JOSE AIRTON PEREIRA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JUAREZ DUARTE LIMA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JOAO AGRA TAVARES DE SALES
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RITA LEITE BRITO ROLIM
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
JOSE FABIO GALVAO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CLAUDIO PEDROSA NUNES
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ANTONIO PEIXOTO DE ARAUJO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CARLOS ANTONIO SANTA CRUZ
MONTENEGRO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164706
319
IMPETRANTE
ADVOGADO
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
WALMA LOMONTE RODRIGUES
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
AFRANIO NEVES DE MELO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
MIRTES TAKEKO SHIMANOE
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
CARLOS HINDEMBURG DE
FIGUEIREDO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
MARGARIDA VERENA BARGETZI
TEIXEIRA DE CARVALHO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ZUILA RODRIGUES MONTENEGRO
PIRES
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
vice-presidente do tribunal do trabalho
da 13ª regiao
UNIÃO FEDERAL (AGU)
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ASSOCIACAO NACIONAL DOS
MAGISTRADOS DA JUSTICA DO
TRABALHO
PEDRO LUIZ BRAGANCA
FERREIRA(OAB: 39964/DF)
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO:"(…)Isso posto, homologado o pleito, e com fulcro
no art.6º, §5º, da Lei 12.016/2009, denego a segurança.Custas
dispensadas.
JOAO PESSOA/PB, 21 de março de 2021.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho"
JOAO PESSOA/PB, 25 de março de 2021.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000001-65.2021.5.13.0000
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE
CARVALHO E SILVA
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
IMPETRANTE
PAULO HENRIQUE TAVARES DA
SILVA