TRT13 27/07/2020 -P. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
REQUERENTES
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ADVOGADO
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ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
REQUERENTES
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952/PB)
JOSE MOUSINHO DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
LEANDRO ANTONIO DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
JOSE PAULO DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
MARINALDO JOSE DE OLIVEIRA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
SERGIO CARLOS CORREA LIMA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
TAMAMI SAITO
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA
BARBOSA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
CAROLINE DE OLIVEIRA MEIRELES
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
ELIELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
FABIO HENRIQUES DE OLIVEIRA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
FAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
ISAC JOSE ENGRACIO
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
GABRIEL JOSE DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
JOSE ANTONIO DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
JOAO BENTO DA SILVA
FELIPE MACIEL MAIA(OAB:
13998/PB)
316
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Analisando-se as guias acostadas ID 79635a0, observa-se o código
de recolhimento da GPS (2003) e o recolhimento efetuado em
(20.04.2020), data anterior à homologação do acordo (07.05.2020).
Fica o reclamado intimado, para comprovar os recolhimentos
previdenciários incidentes sobre o acordo, (individualmente, para
cada reclamante), utilizando o código 1708, com o identificador (PIS
ou NIT).
Não havendo quitação. Inicie-se a execução previdenciária e
REMETAM-SE os presentes autos a CENTRAL REGIONAL DE
EFETIVIDADE desta Capital, setor responsável pela tramitação de
todas as Execuções Fiscais e previdenciárias, EM CUMPRIMENTO
AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS ATA DE CORREIÇÃO do
nosso Regional.
JOAO PESSOA/PB, 27 de julho de 2020.
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000882-35.2019.5.13.0025
AUTOR
LEONARDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL GOMES CAJU(OAB:
19945/PB)
RÉU
INOVE TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
MARCO JACOME VALOIS
TAFUR(OAB: 24073/PE)
RÉU
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
LUCAS RAFAEL CONSERVA
MONTEIRO COELHO(OAB:
25448/PB)
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- OSAKA RESTAURANTE LTDA - ME
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154100
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: