TRT10 08/03/2019 -P. 626 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Assim examinado, correta a sentença.
Recurso desprovido.
626
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório,
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com
CONCLUSÃO
ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
Em face do exposto, conheço dos recurso ordinários e, no mérito,
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado
Denilson Bandeira Coelho (que não participou deste julgamento em
razão de impedimento). Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino
Lucas.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
Acórdão
DECLARAÇÃO DE VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131318