2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
522
Acórdão
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado
Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino
Lucas.
Brasília, 27 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
Processo Nº RO-0000827-73.2015.5.10.0004
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRENTE
SACARIA ALVORADA LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRENTE
SACARIA MODELO LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRENTE
ROSSANY ALVES DE ARAUJO
CARVALHO
ADVOGADO
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
RECORRENTE
SACARIA LIDER EIRELI - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRIDO
SACARIA LIDER EIRELI - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRIDO
SACARIA ALVORADA LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRIDO
SACARIA MODELO LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
RECORRIDO
ROSSANY ALVES DE ARAUJO
CARVALHO
ADVOGADO
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
RECORRIDO
SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000827-73.2015.5.10.0004 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
DECLARAÇÃO DE VOTO
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131318