TRT10 17/03/2014 -P. 145 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1435/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Relator - Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor - Processo Nº RO-0002087-48.2012.5.10.0019
Relator
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Thiago Ventura Falce
Advogado
Luciene Bessa(OAB: 24081-N/DF)
Recorrido
Caixa Economica Federal
Advogado
Marcelo Frossard Pincinato(OAB:
21768-X/DF)
Processo Nº RO-0002207-75.2013.5.10.0013
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Viacao Anapolina Ltda
Advogado
Robson Morais Lião(OAB: 26816N/DF)
Recorrido
Wanderley Moreira da Silva
Advogado
Aldenei de Souza e Silva(OAB: 4041N/DF)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº AP-0000289-50.2010.5.10.0010
Complemento
Art 108 do RI
Relator
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Agravante
União (Tribunal Superior do Trabalho)
Procurador
Luiz Felipe Cardoso de Moraes
Filho(OAB: 14862-N/DF)
Agravado
Rogerio Moraes da Silva
Advogado
Alessandra Camarano Martins(OAB:
13750-N/DF)
Agravado
Serviter-Servicos Terceirizados Ltda Epp
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº RO-0000586-37.2013.5.10.0015
Relator
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
União (Ministério da Justiça)
Procurador
Artur Barbosa da Silveira(OAB: 1481N/DF)
Recorrido
Dba Engenharia de Sistemas Ltda
Recorrido
Rayner Carvalho Lima
Processo Nº RO-0000863-87.2013.5.10.0812
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Associacao de Pais Amigos dos
Excepcionais de Araguaina - Apae
Advogado
Rainer Andrade Marques(OAB: 4117N/TO)
Recorrido
Carla da Silva Ferreira Liberal
Advogado
Sandro Correia de Oliveira(OAB: 1363N/TO)
Relator
Processo Nº RO-0001399-58.2013.5.10.0017
Relator
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Maria de Lourdes de Jesus Silva
Advogado
Noriko Higuti(OAB: 27086-N/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73885
Recorrido
Advogado
145
Companhia de Planejamento do
Distrito Federal - Codeplan
Markylwer Nicolau Goes(OAB: 9555N/PB)
Processo Nº RO-0001704-54.2013.5.10.0013
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Associacao Nacional dos Medicos
Peritos da Previdencia Social
Advogado
Antônio Torreão Braz Filho(OAB: 9930N/DF)
Recorrido
Renata Goncalves Oliveira dos Santos
Advogado
Rodrigo de Oliveira(OAB: 36151-N/DF)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Processo Nº AP-0000526-82.2012.5.10.0861
Complemento
Art 108 do RI
Relator
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Agravante
Fundação de Desenvolvimento
Educacional de Guaraí - Fundeg e
Outra
Advogado
Pablo Vinícius Félix de Araújo(OAB:
3976-N/TO)
Agravante
Instituto Educacional Santa Catarina Epp
Advogado
Pablo Vinícius Félix de Araújo(OAB:
3976-N/TO)
Agravado
Gilmar Lima de Holanda
Advogado
Elzir Santos Sousa(OAB: 5115-N/TO)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Processo Nº RO-0000939-77.2013.5.10.0015
Relator
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
União
Procurador
Daniela de Oliveira Rodrigues(OAB:
90000-N/DF)
Recorrido
Deivisson Lima de Azevedo Regis
Advogado
Deliana Machado Valente(OAB: 28648
-N/DF)
Recorrido
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Processo Nº AP-0159500-83.2009.5.10.0002
Processo Nº AP-01595/2009-002-10-00.5
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Artigo 108 do RI
Desembargador - DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Ok Automóveis Peças e Serviços Ltda.
e Outras
Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB:
12330-N/DF)
Data Contrucoes e Projetos Ltda
Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB:
12330-N/DF)
Espólio de Lino Martins Pinto