3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
723
Relator
RECORRENTE
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
SERVICETECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
MARCOS FERREIRA SIMPLICIO
BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE
SOUZA(OAB: 152668/RJ)
AGRAVADO: HELENA FERREIRA PEREIRA, COPA MODAS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RECORRIDO
unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, negar-
ADVOGADO
lhe provimento. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por
RECORRIDO
ADVOGADO
litigância de má-fé, formulado em contraminuta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
- MARCOS FERREIRA SIMPLICIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101218-53.2019.5.01.0034
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
SERVICETECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
MARCOS FERREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO
BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE
SOUZA(OAB: 152668/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP
RECORRIDO: MARCOS FERREIRA SIMPLICIO, SERVICETECH
- RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
recurso ordinário, salvo quanto ao tema multa por embargos
JUSTIÇA DO
protelatórios, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP
RECORRIDO: MARCOS FERREIRA SIMPLICIO, SERVICETECH
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário, salvo quanto ao tema multa por embargos
protelatórios, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator.
Processo Nº ROT-0101218-53.2019.5.01.0034
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
SERVICETECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
MARCOS FERREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO
BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE
SOUZA(OAB: 152668/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101218-53.2019.5.01.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369
- SERVICETECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP