TRF4 04/11/2011 -P. 973 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
02A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA
Boletim JF Nro 104/2011
Rodrigo Kravetz
Juiz Federal
Fabiano Bley Franco
Juiz Federal Substituto
Nancy Hirata
Diretora de Secretaria
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A
SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nº17 e 49/2010/TRF4, o
processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a
tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 5042122-57.2011.4.04.7000."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.00.16947-4/PR
EXEQUENTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: ENIO ARAUJO MATOS
EXECUTADO
ADVOGADO
: BIEHL E PEREIRA LTDA - MASSA FALIDA
: MARCOS ALBERTO PICOLI
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "A executada, massa falida, opõe embargos de declaração em face da sentença
de f. 207, alegando omissão quanto à fixação de honorários advocatícios em seu favor. As
execuções foram extintas em razão do encerramento do processo falimentar, portanto, não há
causalidade entre a atuação dos procuradores e a extinção dos feitos, depois, tendo havido o
encerramento da falência, a parte recorrente é ilegítima para pleitear neste processo. Em face do
exposto, rejeito os embargos de declaração opostos."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.70.00.015705-5/PR
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: NIVALDO TAVARES TORQUATO
TRANSXIRU TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA :
MASSA FALIDA
EXECUTADO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE
: JOAMIR CASAGRANDE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
973 / 1085