Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - SP244865-A, RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - SP283982-A
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AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
Os autos originários foram julgados, o que acarreta a perda do objeto deste agravo de instrumento.
Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte.
P.Int.
Oportunamente, baixem os autos ao Juízo recorrido
São Paulo, 14 de outubro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008325-87.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: USINA PALMEIRAS SA ACUCAR E ALCOOL
Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790-A, RICARDO GOMES LOURENCO - SP48852-A, VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
ID 93342369: intime-se a parte embargada para oferecer resposta aos embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, CPC).
São Paulo, 10 de outubro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024016-15.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA REGINA DE AGUIAR
Advogado do(a) AGRAVANTE: DALVONEI DIAS CORREA - SP92283
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2019 158/1065