TRF3 27/02/2018 -P. 217 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001858-29.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301024342
AUTOR: RUTH FELIX SANTANA (SP386600 - AUGUSTO SOARES FILHO, SP373124 - ROSILENE ROSA DE JESUS TA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Considerando o quanto pedido e julgado nos autos listados no termo de preven??o em anexo, determino o cumprimento das seguintes dilig?
ncias:
1 ? Adite a inicial para esclarecer a diferen?a entre a situa??o atual da parte autora e a situa??o na ?poca das proposituras anteriores,
detalhando eventual diferen?a ou mesmo evolu??o das mol?stias j? existentes;
2 ? Junte aos autos provas m?dicas atuais acerca das mol?stias discutidas nos autos.
Regularizado o feito, venham conclusos para an?lise de poss?vel ofensa a coisa julgada formada em processo anterior.
Prazo: 15 dias improrrog?veis.
Na hip?tese de descumprimento, ainda que parcial, venham conclusos para extin??o.
Intime-se.
0005664-72.2018.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029749
AUTOR: ROSALIA GONCALVES DUDA VELOSO (SP189561 - FABIULA CHERICONI)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Trata-se de a??o em que ROSALIA GONCALVES DUDA VELOSO busca um provimento jurisdicional que condene o INSS a concess?o de
benef?cio por incapacidade.
Alega ser portador de patologias de natureza psiqui?trica que o incapacitam de forma total para o exerc?cio de sua atividade profissional
habitual, insurgindo-se contra o teor da decis?o de indeferimento do aux?lio-doen?a NB 31/621.075.157-5, requerido em 28/11/2017.
DESPACHO
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrog?vel de 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?
rito.
Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as d?vidas e/ou irregularidades apontadas no documento ?INFORMA??O DE
IRREGULARIDADE NA INICIAL?, anexado aos autos.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de
Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ? Divis?o de Per?cia M?dica para designa??o de data para a realiza??o do exame
pericial;
c) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado.
Publique-se.
0004799-49.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031076
AUTOR: REBECA CRISTINA LIMA BATISTA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Intime-se a parte autora para regularizar a inicial no prazo improrrog?vel de 15 dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito, para
juntada dos seguintes documentos:
1 ? C?dula de identidade (RG) da parte autora;
2 ? CPF ou de documento que contenha o seu n?mero;
3 - Comprovante de resid?ncia emitido em at? 180 (cento e oitenta) dias antes da propositura da a??o, e, caso o documento esteja em nome de
terceiro, junte tamb?m declara??o por ele datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de c?pia de seu RG, justificando a resid?
ncia da parte autora no im?vel.
Observo que o comprovante de resid?ncia juntado n?o pode ser aceito, eis que n?o h? data leg?vel no documento em quest?o.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de
Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ? Divis?o de Per?cia M?dica para designa??o de data para a realiza??o do exame
pericial;
c) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se o mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado.
0045547-60.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030373
AUTOR: JANE OLIVEIRA CARDOSO RAYMUNDO (SP347489 - ELIANA CRISTINA FLORIANO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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