TRF3 29/04/2016 -P. 651 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: SOLANGE FERREIRA DE FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003683-32.2009.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ALONSO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS004572 - HELENO AMORIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003691-77.2007.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: EDGARD PEREIRA
ADVOGADO(A): MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: VITOR HUGO CORREA LEITE
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: CLEUSA GOMES MARTINS
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: ANTONIO FERREIRA MOTA
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: ANATALIA BORGES DA GAMA
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: ARLETE MELO DA CRUZ
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: JULIETA CACERES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: IRENE PEREIRA
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: THEREZINHA DE JESUS PINTO URIZAR
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECTE: LEONTINA ARIMURA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): MS006778-JOSE PEREIRA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003692-52.2013.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ROZA MARIA SILVA
ADVOGADO(A): MS008586 - JADER EVARISTO T. PEIXER
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003692-91.2009.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RECDO: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003714-81.2011.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2016
651/943