Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 491, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Altera a subordinação da UMED e reestrutura a SEGE.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO,no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDOo decidido na 88ª Sessão Extraordinária, do Conselho de Administração do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (CATRF3R), realizada em 10 de março de 2014;
CONSIDERANDOa necessidade de direcionar recursos para a instalação da 11ª Turma Criminal;
CONSIDERANDOo Expediente Administrativo SEI 0004087-45.2014.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a subordinação das seguintes unidades, com suas respectivas estruturas de cargos e funções:
Área
Subsecretaria de Assistência
Médico-Social (UMED)
Subordinação antiga
Nova subordinação
Secretaria de Gestão de Pessoas
(SEGE)
Presidência (PRES)
Subsecretaria de Assistência
Médico-Social (UMED)
Divisão de Folha de Pagamento
(DFOL)
Subsecretaria de Coordenação de
Processos na Gestão de Pessoas
(UCEP)
Subsecretaria de Coordenação de
Processos na Gestão de Pessoas
(UCEP)
Divisão de Desenvolvimento de
Competências (DECO)
Secretaria de Gestão de Pessoas
(SEGE)
Subsecretaria de Coordenação de
Processos na Gestão de Pessoas
(UCEP)
Divisão do Pró-Social (DPRO)
Subsecretaria de Assistência
Médico-Social (UMED)
Divisão do Pró-Social (DPRO)
Divisão de Afastamentos,
Desligamentos e Pensões (DAPE)
Divisão de Assistência MédicoSocial (DAME)
Divisão de Ingresso, Designações e
Frequência (DINF)
Divisão de Ingresso, Designações e
Frequência (DINF)
Divisão de Desenvolvimento de
Competências (DECO)
Divisão de Afastamentos,
Desligamentos e Pensões (DAPE)
Seção de Credenciamento,
Convênios e Qualidade de Vida
(RCEQ)
Seção de Cálculo de Benefícios e
Programas Assistenciais (RCEA)
Seção de Desligamentos e
Afastamentos (RDEA)
Seção de Administração dos
Quadros de Vagas e Funções
(RAVA)
Secretaria de Gestão de Pessoas
(SEGE)
Art. 2º Extinguir a Divisão do Pró-Social (DPRO) e remanejar o respectivo cargo em comissão CJ-1 à reserva da
Presidência.
Art. 3º Alterar a denominação das seguintes áreas:
Denominação antiga
Subordinação
Subsecretaria de Assistência
Médico-Social (UMED)
Nova denominação
Subsecretaria do Pró-Social,
Benefícios e Assistência à Saúde
(UBAS)
Divisão de Assistência MédicoSocial (DAME)
Divisão de Assistência à Saúde
(DSAU)
Subsecretaria do PróSocial,Benefícios e Assistência à
Saúde (UBAS)
Subsecretaria de Coordenação de
Processos na Gestão de Pessoas
(UCEP)
Subsecretaria de Acompanhamento e Secretaria de Gestão de Pessoas
Desenvolvimento Profissional
(SEGE)
(UDEP)
de Acompanhamento e
Divisão de Ingresso, Afastamento e Subsecretaria
Desenvolvimento
Profissional
Frequência (DIAF)
(UDEP)
Divisão de Ingresso, Designações e
Frequência (DINF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas
(SEGE)
Data de Divulgação: 27/06/2014
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