TRF3 05/04/2013 -P. 58 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
do CPC, combinado com o artigo 112, da Lei 8.213/91, defiro o pedido de habilitação formulado pela interessada.
2. Fls. 1143/1154: Considerando a certidão de óbito de f. 1150, bem como a informação extraída do CNIS/Plenus
de que MARINA GONÇALVES FREITAS MANENTE figura como dependente habilitada ao recebimento de
pensão por morte instituída pelo autor Felicio Manente e, com espeque no artigo 1.060 do CPC, combinado com o
artigo 112, da Lei 8.213/91, defiro o pedido de habilitação formulado pela interessada. 3. Fls. 1155/1166:
Considerando a certidão de óbito de f. 1162, bem como a informação extraída do CNIS/Plenus de que OSCAR
GERALDO SILVEIRA figura como dependente habilitada ao recebimento de pensão por morte instituída pela
autora Egle Paterno Silveira e, com espeque no artigo 1.060 do CPC, combinado com o artigo 112, da Lei
8.213/91, defiro o pedido de habilitação formulado pela interessada. 4. Fls. 1169/1180: Considerando a certidão
de óbito de f. 1176, bem como a informação extraída do CNIS/Plenus de que MASARU ICHIMURA KAISER
figura como dependente habilitada ao recebimento de pensão por morte instituída pelo autor Egon Kaiser e, com
espeque no artigo 1.060 do CPC, combinado com o artigo 112, da Lei 8.213/91, defiro o pedido de habilitação
formulado pela interessada. 5. Fls. 1181/1203 e 1204/1217: As habilitações dar-se-ão nos termos do art. 1.060 do
Código de Processo Civil. 6. Intime-se o INSS para que manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos
pedidos de habilitações de fls. 1181/1203 e 1204/1217. 7. Após, remetam-se os autos ao SEDI para:a)
cumprimento do despacho de fls. 1097/1098;b) exclusão dos autores Atilio Caretta; Felicio Manente; Egle Paterno
Silveira; Egon Kaiser; Armelindo Rovaris e Armando Monteiro e incluídos, em substituição MAGDALENA
MOSCA CARETA (CPF 290.498.678-20); MARINA GONÇALVES FREITAS MANENTE (CPF 180.613.10805); OSCAR GERALDO SILVEIRA (CPF 022.068.468-53); MASARU ICHIMURA KAISER (CPF
248.091.308-27); JOSÉ ANTONIO ROVARIS (CPF 554.968.818-20); MARLI APARECIDA ROVARIS (CPF
720.799.088-04); ROSELI APARECIDA ROVARIS PADILHA (CPF 114.314.338-88); SUELI ROVARIS
GONÇALVES (CPF 279.146.608-84); WAGNER MONTEIRO (CPF 150.034.488-56) e ARMANDO CARLOS
MONTEIRO (CPF 820.471.978-72).8. Intime-se, uma vez mais, a autora Cecilia Pereira Viegas a colacionar aos
autos documento hábil que comprove o número de seu CPF, haja vista que o número do Cadastro de Pessoa física
que consta nos autos pertence a outrem (f. 779), sem o que não será possível a expedição de ofício requisitório.9.
Outrossim, os patronos da parte autora deverão cumprir integralmente o item 8 do despacho de f. 785. Prazo: 15
(quinze) dias.
0008061-57.2011.403.6105 - CANDIDO NAZARENO TEIXEIRA CIOCCI(SP030313 - ELISIO PEREIRA
QUADROS DE SOUZA E SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despachado em inspeção:1. Fls. 101/102: Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que providencie as
cópias necessárias para a expedição do mandado. 2. Devidamente cumprido, cite-se o réu para os fins do art. 730
do CPC.3. Intime-se e cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0008833-40.1999.403.6105 (1999.61.05.008833-3) - VERONICA RAMOS DE AZEVEDO X SIDNEI DE
BARROS LIMA X ELIZABETH RODRIGUES X MARIA IZABEL DAS CHAGAS X APARECIDA ELIZETE
MARTINS DE MENEZES X RUY TARIKIAN X NEUZA MONTEIRO VIEGAS MOOG X BENEDICTA
COSTA TINTA X RUI CELSO VILELA X REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS(SP139609 - MARCIA
CORREIA RODRIGUES E CARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO
VALENTIM NASSA E SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X VERONICA RAMOS DE AZEVEDO X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SIDNEI DE BARROS LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
ELIZABETH RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA IZABEL DAS CHAGAS X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RUY TARIKIAN X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X NEUZA
MONTEIRO VIEGAS MOOG X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDICTA COSTA TINTA X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA
às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o laudo pericial apresentado, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a começar
pela parte autora.
0015438-60.2003.403.6105 (2003.61.05.015438-4) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL SAO PAULO INTERIOR(SP098800 - VANDA VERA PEREIRA E
SP210479 - FERNANDA BELUCA VAZ E SP243787 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA) X AIR S/A
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DIRETORIA REGIONAL SAO PAULO INTERIOR X AIR S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
X ANDERSON RODRIGUES DA SILVA X AIR S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2013
58/1458