Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
4825
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007130-85.2022.8.26.0223 (processo principal 1008366-89.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007131-70.2022.8.26.0223 (processo principal 1009619-15.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007132-55.2022.8.26.0223 (processo principal 1006432-96.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema digital de
Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de julho de
2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da solicitação
de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para extinção.
Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007133-40.2022.8.26.0223 (processo principal 1007209-81.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0007134-25.2022.8.26.0223 (processo principal 1009222-53.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007135-10.2022.8.26.0223 (processo principal 1006048-36.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007136-92.2022.8.26.0223 (processo principal 1006889-31.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0007137-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1006503-98.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0007138-62.2022.8.26.0223 (processo principal 1008911-62.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 07 de dezembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º