Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
4351
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006492-52.2022.8.26.0223 (processo principal 1009023-31.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006494-22.2022.8.26.0223 (processo principal 1008735-83.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006496-89.2022.8.26.0223 (processo principal 1006842-57.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006497-74.2022.8.26.0223 (processo principal 1006797-53.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006498-59.2022.8.26.0223 (processo principal 1007139-64.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006499-44.2022.8.26.0223 (processo principal 1008889-04.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006501-14.2022.8.26.0223 (processo principal 1008958-36.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006502-96.2022.8.26.0223 (processo principal 1009332-52.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema digital de
Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de julho de
2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da solicitação
de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para extinção.
Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006503-81.2022.8.26.0223 (processo principal 1009333-37.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema digital de
Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de julho de
2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da solicitação
de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para extinção.
Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006504-66.2022.8.26.0223 (processo principal 1008698-56.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º