Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
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seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006051-71.2022.8.26.0223 (processo principal 1008480-28.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 29, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006052-56.2022.8.26.0223 (processo principal 1008114-86.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 25, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006053-41.2022.8.26.0223 (processo principal 1008542-68.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 25, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006054-26.2022.8.26.0223 (processo principal 1006438-06.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 29, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006209-29.2022.8.26.0223 (processo principal 1008047-24.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 25, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006210-14.2022.8.26.0223 (processo principal 1008780-87.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 66, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006211-96.2022.8.26.0223 (processo principal 1008690-79.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 25, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006212-81.2022.8.26.0223 (processo principal 1008426-62.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 66, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 27 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006213-66.2022.8.26.0223 (processo principal 1009665-04.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 39, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º