TJSP 27/04/2022 -P. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
1772
Processo 0011512-98.2004.8.26.0564 (564.01.2004.011512) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Hl Eletro Metal Ltda - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de
fls. 77. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP),
BENEDITO BOTELHO MARTELI (OAB 144466/SP)
Processo 0011823-89.2004.8.26.0564 (564.01.2004.011823) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Ind Com de Maquinas Teform Lt - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da
determinação de fls. 62. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB
91094/SP), ODENIR DE SOUZA PIVETTA (OAB 218386/SP)
Processo 0012048-80.2002.8.26.0564 (564.01.2002.012048) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fesp - e Marketing Import Comercial Ltda , Pedro Simon Berg Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky - Vistos. Informe a
Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 199. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada.
Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), MAURICIO GUEDES DE SOUZA (OAB 200256/SP),
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
Processo 0012117-78.2003.8.26.0564 (564.01.2003.012117) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fibamcompanhia Industrial - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação
de fls. 118. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB
140496/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP)
Processo 0012251-13.2000.8.26.0564 (564.01.2000.012251) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fesp - Anerpa Comercial de Materiais para Construção Limitada - Rmj Comercial Mercantil Ltda - Vistos. Informe a
Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 125. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada.
Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), GERALDO ANTONIO LOPES DA SILVA (OAB 78162/SP),
TARCISIO DIAS ALMADA (OAB 41810/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP)
Processo 0012903-92.2021.8.26.0564 (processo principal 0537437-39.2004.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Roberta Helena Corazza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/
SP)
Processo 0013067-68.1995.8.26.0564 (564.01.1995.013067) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazestado de Spaulo - Industrias Matarazzo de Oleos e Derivlt - Vistos.Diante da recusa dos bens nomeados pela
credora a fls. 144, defiro a localização e bloqueio de ativos financeiros junto ao Banco Central em nome do(s) executado(s) até
o limite atualizado do débito, desde que não se trate de conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado
CG nº 1.042/06.Int. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP),
MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 0015879-73.2001.8.26.0564 (564.01.2001.015879) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
- Ilario Fazzioli Espolio - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 209. Caso
positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO LEBRE (OAB 19495/SP), BARTOLO MACIEL
ROCHA (OAB 159821/SP)
Processo 0019350-92.2004.8.26.0564 (564.01.2004.019350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Hl Eletro Metal Ltda - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls.
69. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: BENEDITO BOTELHO MARTELI (OAB 144466/SP), TEREZA
HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 0020281-61.2005.8.26.0564 (564.01.2005.020281) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Putarov - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 89. Caso
positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
Processo 0024759-34.2013.8.26.0564 (056.42.0130.024759) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Spprev São Paulo Previdência - Wilson Ricardo Rivas Garcia - Queila Miranda Floriano Nalini - Vistos. Fls.
361/363: Prossiga-se com a ação. Defiro o requerido a fls. 353/355, expedindo-se guia de levantamento dos valores penhorados
a fl. 344, em favor do autor, bem como dando-se cumprimento ao determinado no item 2, de fl. 336, com isenção de custas. No
mais, oficie-se à 8ª Vara Cível, solicitando informações sobre a efetivação da penhora dos valores referente ao imóvel (fl. 365).
Intime-se. - ADV: MARCOS DE ANDRADE CARDOSO (OAB 19182/MG), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), VIOLETA
FILOMENA DACCACHE (OAB 76683/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 0025059-50.2000.8.26.0564 (564.01.2000.025059) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - NORSEMAN INDUSTRIAL S/A - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação
de fls. 113. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: ADILSON CRUZ (OAB 18945/SP)
Processo 0026604-29.1998.8.26.0564 (564.01.1998.026604) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Novo Elo Ind Metalurgica Lt - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação
de fls. 387. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP)
Processo 0026692-67.1998.8.26.0564 (564.01.1998.026692) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Hl Eletro Metal Lt - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 92.
Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP)
Processo 0027579-46.2001.8.26.0564 (564.01.2001.027579) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silibor Ind Com Lt - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da determinação de fls. 117.
Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP)
Processo 0028917-84.2003.8.26.0564 (564.01.2003.028917) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Bandeirantes Industria Grafica Sa - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no cumprimento da
determinação de fls. 226. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
(OAB 166881/SP)
Processo 0030839-19.2010.8.26.0564 (564.01.2010.030839) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Esperança Industria e Comercio de Forjados Ltda - Vistos. Informe a Credora se ainda tem interesse no
cumprimento da determinação de fls. 187. Caso positivo junte a planilha de debito atualizada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0032000-69.2007.8.26.0564 (564.01.2007.032000) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fiaçao e Tecelagem Tognato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º