TJSP 01/09/2021 -P. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
544
Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Silvio Cesar Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher
Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB:
74433/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Wilson Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir Aparecido de Camargo;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Cleber Willians
Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e Silva; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Ronaldo Sérgio Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido Junior;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Expedito Roque de Amorim; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Fernando Luis de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005288-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 001061097.2002.8.26.0053/05; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado:
Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP);
Agravado: Expedito Roque de Amorim; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues
da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
José Antonio Machado Ennes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Lourival Fernando Gomes;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Roberto de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Silvio Cesar
Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher Júnior; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcelino Alves da Paixão;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Maria
Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wilson Amaral;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir Aparecido de Camargo; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Antonio de
Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Ronaldo Sérgio
Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis
de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005289-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000853-85.2021.8.26.0315; Padronizado; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Augusto Ribeiro; Advogada:
Nathalia Romani Colliaso (OAB: 304679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2203602-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
0038326-36.2011.8.26.0554; Bens Públicos; Impetrante: Sidney Eduardo de Campos; Advogada: Rita de Cassia Freitas Perigo
(OAB: 336562/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André; Litisconsorte:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Advogada: Beverli
Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2203759-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 14ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º