TJSP 21/06/2021 -P. 92 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
92
RELAÇÃO Nº 0666/2021
Processo 0000272-72.2020.8.26.0493 (processo principal 0001439-52.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE
MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), LUIZ PAULO JORGE
GOMES (OAB 188761/SP)
Processo 0000279-64.2020.8.26.0493 (processo principal 0001311-32.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Thiago Boscoli Ferreira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES
(OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP),
SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000326-38.2020.8.26.0493 (processo principal 0001437-82.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Thiago Boscoli
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV:
JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), LUIZ PAULO JORGE
GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP)
Processo 0000327-23.2020.8.26.0493 (processo principal 0000168-71.2006.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP),
THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA
BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000328-08.2020.8.26.0493 (processo principal 0001314-84.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/
SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI
FERREIRA (OAB 230421/SP)
Processo 0000330-75.2020.8.26.0493 (processo principal 0001315-69.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/
SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), LUIZ PAULO JORGE
GOMES (OAB 188761/SP)
Processo 0000332-45.2020.8.26.0493 (processo principal 0001449-96.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP),
THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA
BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000333-30.2020.8.26.0493 (processo principal 0001441-22.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prossiga-se nos incidentes de
requisição de pequeno valor. Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 247200/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP)
Processo 0000346-29.2020.8.26.0493 (processo principal 0001795-52.2002.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Mauro de Oliveira Junior - Luiz Paulo Jorge Gomes - - Thiago Boscoli Ferreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Prossiga-se nos incidentes de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE
GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0000440-74.2020.8.26.0493 (processo principal 0001448-14.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prossiga-se nos incidentes de
requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB
230421/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2021
Processo 1000036-69.2021.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mirian da Silva - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MURILO DE ANDRADE
MELO (OAB 400752/SP)
Processo 1000059-54.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Caetano do
Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Razão assiste à Serventia. Assim, tratando-se de ação acidentária, de
competência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a expedição dos ofícios requisitórios, deverá a requerente/
exequente proceder conforme Comunicado DEPRE nº 394/2015, no qual há determinação de que a partir de 02/07/2015, tanto nos
processo físicos quanto nos digitais, a solicitação para a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios
DEPRE, deverá ser realizada digitalmente através do Portal E-SAJ “petição intermediária”. Consigne-se a necessidade da
requerente/exequente providenciar a digitalização das peças obrigatórias, observando-se o Decreto nº 47.307/2002 e Resolução
nº 199/2006 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado DEPRE n. 394/2015. Após, aguarde-se o pagamento.
- ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP)
Processo 1001793-06.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Raimundo
Fernandes Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE APRESENTE
CONTRARRAZÕES RECURSAIS. APÓS, REMETA-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
- ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), HELOÍSA CREMONEZI (OAB 231927/SP), MARIANA CRISTINA CRUZ
OLIVEIRA (OAB 331502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º