TJSP 07/07/2020 -P. 808 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
808
GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0002046-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1005948-24.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Arlinda de Matos Almeida - Vistos. Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente,
proceda ao apostilamento da inclusão da parte fixa do Prêmio de Incentivo (50%), no cálculo do 13º salário, bem como no
acréscimo de 1/3 (um terço) das férias percebidas pela parte autora, este último apenas do período anterior à aposentadoria,
conforme tese fixada no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva 0056229-24.2016.8.26.0000, nos termos da sentença,
devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP)
Processo 0003109-43.2019.8.26.0297 (processo principal 1007482-37.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thaís Virginia Duranti Rodrigues - Vistos. Se nada for
requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DONIZETE
APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)
Processo 0005136-96.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Andre Domingues Sanches Pereira
- Páginas 93/95: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1001070-27.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Acácio de Jesus Barbosa
Arrais - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Aguarde-se a comprovação de pagamento pelo DEPRE. Intimemse. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1001593-34.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Claudiomar
Donizete de Souza - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
Processo 1001787-34.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sirlei de Salles - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001839-30.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Celia Cristina de Leão Teixeira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento
da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001861-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Aparecida Monteiro da Rocha - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento
da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001869-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Ana
Maria Evangelista Brussolo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001941-52.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Gizele Cristina Rossi Padim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001945-89.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Ivanir Rocha de Almeida Jorge - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento
da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001966-65.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Gesia Keler de Souza Aguiar - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento
da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001967-50.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Zenaide Ferreira de Morais Camargo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do
recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002019-46.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Alice Robiati Ferreira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002128-60.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vania Lizie da Silva Lima - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do
recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1002248-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Maria do Carmo Nogueira Cardoso - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do
recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002384-03.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Viviane Silva Ferreira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do
recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1002448-18.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Claudiomar Batista de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Aguarde-se a comunicação de pagamento pelo DEPRE. Intimem-se. ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP)
Processo 1002800-68.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Claudia Juscilaine
Serafim Porto - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1002821-44.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Miguel Flores Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena
de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1003074-32.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sonia Regina
Castilheri de Matos - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1003075-17.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Doracino da Silva
- Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena
de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1003388-75.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana dos
Santos - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
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