TJSP 02/06/2020 -P. 1407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1407
DEPRE. Intime-se. - ADV: ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Processo 0027502-31.2019.8.26.0071 (processo principal 0031782-41.2002.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Adriano Pucinelli - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguardese a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV:
ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Processo 0027503-16.2019.8.26.0071 (processo principal 0029777-46.2002.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adriano Pucinelli - Cumprimento de sentença - Decurso de prazo - Homologação - ADV: ADRIANO PUCINELLI
(OAB 132731/SP)
Processo 0027504-98.2019.8.26.0071 (processo principal 1026615-35.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Total Imóveis Ltda. - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0027505-83.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Milton Dota Junior - Vistos. Diante
do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo
requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0027527-44.2019.8.26.0071 (processo principal 1511588-52.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Monica Regina Martins - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0028267-02.2019.8.26.0071 (processo principal 1506081-08.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jafd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da
concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição
de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VERÍSSIMO
CRAVEIRO (OAB 416257/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0028268-84.2019.8.26.0071 (processo principal 1013827-18.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prefeitura Municipal de Bauru - Rumo Malha Oeste S/A - Vistos.
Diante da manifestação da exequente não se opondo a extinção e considerando que o levantamento feito a fls. 41, julgo extinto
o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P. I.
Bauru, 14 de maio de 2020 - ADV: LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA (OAB 306857/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0028271-39.2019.8.26.0071 (processo principal 0000352-90.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Carlos Corrêa Alvarenga - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB
165175/SP)
Processo 0029411-11.2019.8.26.0071 (processo principal 0016550-62.1997.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Asm de Oliveira Bauru Me - - Antonio dos Santos Machado de Oliveira - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE MARQUES (OAB 138170/
SP)
Processo 0029412-93.2019.8.26.0071 (processo principal 1512841-41.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxas
- Lucy Mara Plana Me - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor.
Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intimese. - ADV: JULIANA APARECIDA DINIZ (OAB 386885/SP), CLEODETE FERRARI (OAB 411629/SP)
Processo 0029415-48.2019.8.26.0071 (processo principal 1511772-71.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxas
- Miniquini e Cacciolari Ltda Me - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo
credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE.
Intime-se. - ADV: VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP)
Processo 0029420-70.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rogerio Abrahao de Mendonca Chaves - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado
de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
ROGERIO ABRAHAO DE MENDONCA CHAVES (OAB 129187/SP)
Processo 0029421-55.2019.8.26.0071 (processo principal 0505614-56.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Fabio Verginio Burian Celarino - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
Processo 0029422-40.2019.8.26.0071 (processo principal 0510374-82.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Fabio Verginio Burian Celarino - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
Processo 0030368-12.2019.8.26.0071 (processo principal 0504045-20.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Diva Vicente Catalano - Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: DANYELE CHRISTYNE BAPTISTA DE CARVALHO CORTEZ (OAB 281452/SP)
Processo 0030369-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1500709-78.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sidinei Joao de Aquino - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE (incidente próprio), que poderá ser feito pelo credor desde logo.
Intime-se. - ADV: SIDINEI JOAO DE AQUINO (OAB 142923/SP)
Processo 0030855-79.2019.8.26.0071 (processo principal 1511278-75.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0044488-41.2011.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Milton Dota Junior - Vistos. Diante
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