TJSP 14/05/2019 -P. 1282 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
1282
Processo 0000809-10.2019.8.26.0071 (processo principal 0028921-24.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Luize
e Luize Ltda - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se
a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV:
ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0000812-62.2019.8.26.0071 (processo principal 0045522-32.2003.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo
o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0002031-81.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Carolina Gleisse Martinello - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada
pelo credor após 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: CAROLINA GLEISSE MARTINELLO (OAB 201893/SP)
Processo 0002397-67.2010.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Fernando Cesar Athayde Spetic - O
Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor após 3 dias úteis a
contar desta data. - ADV: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP)
Processo 0002960-46.2019.8.26.0071 (processo principal 0504613-07.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lelia Maria de Meira Grava - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB
190991/SP)
Processo 0002967-38.2019.8.26.0071 (processo principal 0514299-86.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Wílliam Ricardo Furtunato Marciolli - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 0002969-08.2019.8.26.0071 (processo principal 1510506-49.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - L R Escoura Veiculos - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo
apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP), EUSÉBIO ISIDRO CARACCO
RUIZ NETO (OAB 197067/SP)
Processo 0002972-60.2019.8.26.0071 (processo principal 1510225-30.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Luciana Dario - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo
apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0002974-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1004228-89.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nulidade - Eudes Soares de Sá Nóbrega - - Lucas Melo Nóbrega - Vistos. Diante da concordância da entidade
devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), KELLY RIBEIRO
BEZERRA NÓBREGA (OAB 362532/SP)
Processo 0002975-15.2019.8.26.0071 (processo principal 0504689-60.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Alvaro Ernesto Bien - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor.
Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)
Processo 0002977-82.2019.8.26.0071 (processo principal 1035360-67.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prescrição - Edvaldo Aparecido Morilha - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado
pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do
DEPRE. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
(OAB 316518/SP)
Processo 0002978-67.2019.8.26.0071 (processo principal 1022174-74.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Roberto Melo Pereira Me - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 0002979-52.2019.8.26.0071 (processo principal 0027573-73.1995.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Iluminação Pública - Giuliana Teruel Ribeiro da Silva - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP)
Processo 0003894-72.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ducler
Foche Chauvin - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor
após 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 0003894-72.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ducler Foche Chauvin - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo
extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 07 de maio de 2019 - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP)
Processo 0003899-94.2017.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rafael
Concuruto Pires - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor
após 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: RAFAEL CONCURUTO PIRES (OAB 250878/SP)
Processo 0004511-95.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos
Alberto de Souza Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP)
Processo 0004554-95.2019.8.26.0071 (processo principal 0505492-14.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodrigo Tambellini Sanches - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º