TJSP 17/04/2018 -P. 122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
122
(s) executado(a)(s) supra mencionado em cadastro de inadimplentes no sistema SERASAJUD.Intime-se. - ADV: TATIANA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 124990/MG), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), MARCELO ANTONIO DA SILVA
(OAB 258216/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS (OAB 14326/PB)
Processo 1027504-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Imobiliária e Construtora
Roberto Carlos Ltda - Editora Musical Amigos Ltda - Vistos.Publique-se a decisão anterior.Infrutífero o bloqueio on line e demais
pesquisas, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis
de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 124990/MG), ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
(OAB 14326/PB), MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB 258216/SP), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP)
Processo 1028143-46.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Liza Makdisse Peluso - BRADESCO
SAÚDE S/A - Fls. 69/86: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, aguardando-se comunicação acerca de eventual
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, pelo prazo de 10 dias. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1028585-12.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Souto
Rocha - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 22/43:Remetam-se os autos com urgência, nos termos de fls. 19.Intime-se. - ADV:
MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1029921-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Douglas Blumer - Cláudia Rocha da Silva
Bem - Vistos.Defiro a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) CLÁUDIA ROCHA DA SILVA BEM, CPF 076.627.38817, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio
do sistema INFOJUD.Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado
através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029921-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Douglas Blumer - Cláudia Rocha da Silva
Bem - Vistos.Publique-se a decisão anterior.1) Ciência das respostas dos ofícios expedidos à Receita Federal e ao Departamento
Nacional de Trânsito (bloqueio de veículos positivo), ficando os dados sigilosos arquivados em pasta própria.2) Por conseguinte,
a parte exequente deve manifestar-se, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030114-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Monsenhor Passalacqua - Everton Roberto Leal - Vistos.Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Condomínio Edificio Monsenhor Passalacqua (fls. 43), o que
independe de consentimento da parte adversa, uma vez que não houve a oposição de embargos.Diante do exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de
mérito.Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado.Publique-se, registre-se e intimese. - ADV: MARIA CRISTINA MARIANO (OAB 193042/SP)
Processo 1030266-54.2017.8.26.0002 - Protesto - Liminar - Daniel Lima dos Santos - Piragraf Piracicaba Artes Graficas
Ltda - Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, com anotação, desde logo, de se tratar de execução definitiva, ante o
trânsito em julgado (fls. 213).Frise-se, de mais a mais, que, em consonância ao artigo 509 do Novo Código de Processo Civil,
o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, remetam-se os autos
ao arquivo, aguardando-se provocação ou o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP),
FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP)
Processo 1030778-37.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benjamin Fernandez
Rodriguez - - Maria Encarnacion Rodriguez Gonzalez de Fernandez - Daniel Rolim Sahagoff e outros - Vistos.Fls. 213/214:Tendo
em vista que o pedido feito pelo réu à fls. 204/206 (intimação na pessoa do advogado indicado) não foi apreciado, defiro
reabertura do prazo processual para o réu para eventual recurso contra a decisão de fls. 210, a partir da data da publicação
da presente decisão.Anote-se que as futuras publicações e intimações relativas ao presente feito devem ser expedidas e
veiculadas em nome do patrono Helder Cury Ricciardi.Intime-se. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP),
ALEXANDRA ROLIM SAHAGOFF (OAB 126363/SP), SORAYA RODRIGUES MACCHIONE (OAB 177626/SP), JORGE MÁRCIO
GOMES MÓL (OAB 199738/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ (OAB
222243/SP)
Processo 1030827-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Goncalves de Aguiar
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fls. 308: Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em 5 dias,
apresentando novo cálculo a fim de incluir a multa prevista pelo art. 523, § 1º, do CPC. Para prosseguimento da execução,
deverão ser apresentados bens passíveis de penhora neste mesmo prazo.Fica consignado que a pesquisa online de bens
através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD carecem de recolhimento da taxa prevista pelo provimento CSM
1864/2011 (R$ 15,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, com exceção da pesquisa de declarações de bens de pessoas jurídicas,
sendo R$ 15,00 por declaração).No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1031085-85.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - MEC3 do Brasil Produtos Alimentícios
Ltda. - K5 Foods Brasil Comercio de Alimentos Eirelli EPP - Fls. 90/93: Em cinco dias, esclareça a exequente sua petição, uma
vez que peticionou em nome da parte executada. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: FABIO DA ROCHA
GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1032034-75.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
S.A. - Michelle Lara Sandre de Melo - Vistos.Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por ITAU UNIBANCO S.A. (fls. 46/47), o que independe de consentimento
da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para
oferecimento de resposta à demanda.Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito.Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde
logo, o trânsito em julgado.Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1033074-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Andres Ramon Deixler - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Fls. 81/163: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos.
Regularize(m) o(a)(s) requerido(a)(s) sua representação processual, recolhendo a taxa previdenciária da OAB referente aos
instrumentos de procuração e/ou substabelecimento de seus patronos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP),
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º