TJSP 05/03/2018 -P. 1303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1303
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 1002491-25.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cicero Donizete Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro, formulado
pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUCIANA
GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002494-77.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Divino Aparecido Guedes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro, formulado
pela CPFL: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002497-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eurides Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a ilegitimidade
alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002507-76.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marilice Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a ilegitimidade
alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002525-97.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vanderleia de
Lurdes Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA
PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002527-67.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elaine Perpetuo Amorim
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro, formulado
pela CPFL: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE
(OAB 394277/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/
SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002678-33.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria da Glória
Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB
126343/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), THAMIRIS BOTT
BUZATTI (OAB 376289/SP)
Processo 1002692-17.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Shirlei Veri de
Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB
394277/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002693-02.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosana Fernandes
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido
retro, formulado pela CPFL: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE
MELO (OAB 136853/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 1002706-98.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Regina Vilela
dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 115/117:
Manifeste-se a Autora.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB
241261/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 1002707-83.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilson de Matos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a ilegitimidade
alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP)
Processo 1002714-75.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Leontina Silveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 91/93: Manifeste-se
a Autora.Int. - ADV: SILVIA REGINA MANGUEIRO (OAB 85767/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1002744-13.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Shirley Antônia
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ALENA
ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002745-95.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Olga Paula
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), RICARDO
LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1002860-53.2016.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Osmair Paulo de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Diante do pagamento do débito, conforme depósito judicial retro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º