TJSP 26/02/2013 -P. 89 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
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À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento
o resultado das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
-SANDRA SKIF, Matrícula nº 805.612-F, perícia médica realizada em 20/2/2013, CONTRÁRIO À LICENÇA (a partir de 27/11/2012,
15/12/2012 e 31/1/2013).
-ROSA MARIA RODRIGUES BUENO, Matrícula nº 320.294-A, perícia médica realizada em 22/2/2013, CONTRÁRIO À LICENÇA.
Despacho da Coordenadora de Gerenciamento das Perícias Médicas
De 21/2/2013
Processo nº 98.772/AP.11 – Interessada: FATIMA EIRAS ARAGÃO, Matrícula nº 98.772-F, Agente Operacional Judiciário.
Requerimento protocolado em 19/2/2013: “A servidora deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que
originou seu afastamento, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado,
em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS nº 28/2011”.
Despachos do Desembargador Coordenador da Secretaria da Área da Saúde
De 20/2/2013
Processo nº 816.108/AP.11 - Interessada: MARILDA HIRAHARA, Matrícula nº 816.108-A, Escrevente Técnico Judiciário. Perícias
médicas realizadas em 22/1/2013 e 08/2/2013: Concedendo, à vista da conclusão da maioria dos médicos designados para avaliação da
capacidade laborativa, 45 dias de licença para tratamento de saúde, para o período de 07/1/2013 a 20/2/2013, nos termos dos artigos
191,193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado.
De 21/2/2013
Processo nº 316.659/AP.13 – Indeferindo o pedido de reconsideração protocolado em 22/10/2012, formulado pela servidora
ROSEMEIRE RODRIGUES JUNIOR, Matrícula nº 316.659-A, Agente Administrativo Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º