Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
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273 - 0158591-85.2008.8.26.0000 (994.08.158591-3) - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Reinaldo Santos Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Dae S A Agua e Esgoto - Advogado: Theo
Argentin (OAB: 174624/SP) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Advogado: Celso Augusto Velho Lopes
(OAB: 63661/SP)
153 - 0160077-08.2008.8.26.0000 (994.08.160077-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui
Stoco - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Crispiniano Alves Araujo - Apelado:
Durvalina Teixeira de Souza - Apelado: Donizete Joao Rosseto - Apelado: Daniel Stopa - Apelado: Dirceu Bugor - Apelado:
Donizetti da Silva - Apelado: Edimar Cassiano Severino - Apelado: Euripedes Moreira Couto - Apelado: Eduardo Peroni de
Sousa - Apelado: Ester Maria Thomazelli - Advogado: Silvia Helena B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogado: Leandro
Alves Librandi (OAB: 188754/SP)
282 - 0160093-59.2008.8.26.0000 (994.08.160093-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Margarida
Mendes - Apelado: Margarida Mendes - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Advogado: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula (OAB:
195068/SP) - Advogado: Claudia Ferreira Cruz (OAB: 140924/SP)
155 - 0160378-52.2008.8.26.0000 (994.08.160378-4) - Apelação - Cravinhos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apelado: Rosana Medeiros - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB:
153295/SP) - Advogado: Joao Silverio Junior (OAB: 220652/SP)
190 - 0160514-49.2008.8.26.0000 (994.08.160514-0) - Apelação - Cubatão - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado: Valeria de Sa Oliveira - Advogado: Sandra
Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP) - Advogado: Reinaldo Paulo Sales (OAB: 198627/SP)
189 - 0162646-79.2008.8.26.0000 (994.08.162646-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Hospital do Servidor Publico Municipal Hspm - Apelado: Portal Ltda - Advogado: Maricy Maraldi (OAB: 136627/SP) Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP)
262 - 0162944-71.2008.8.26.0000 (994.08.162944-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Abilene Alonso da Silva Santos Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
261 - 0162958-55.2008.8.26.0000 (994.08.162958-9) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Valter Melquiades Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Advogado: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado:
Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
176 - 0162977-61.2008.8.26.0000 (994.08.162977-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Joao Batista de Freitas - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
269 - 0163595-06.2008.8.26.0000 (994.08.163595-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Artur Francisco Rodrigues Mota - Advogado: Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP)
268 - 0163621-04.2008.8.26.0000 (994.08.163621-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Mario Setti Junior - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira
(OAB: 89882/SP) - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP)
272 - 0163640-10.2008.8.26.0000 (994.08.163640-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Sonia Maria Saraiva Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Silva (OAB: 132294/SP)
- Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
177 - 0164635-23.2008.8.26.0000 (994.08.164635-1) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Jose Ferreira Duraes - Apelante: Maria Margarida Durães - Apelado: Fundaçao Instituto de Terras do
Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva Itesp - Advogado: Joao Dias Paiao Filho (OAB: 198616/SP) - Advogado: Joao Luis
Bravo Mendes (OAB: 118214/SP)
168 - 0165041-44.2008.8.26.0000 (994.08.165041-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Julio Utida - Apelado: Matico Utida - Advogado:
Alessandra Obara Soares da Silva - Advogado: Flavia Della Coletta Depine - Advogado: Manoel Jose de Paula Filho (OAB:
187835/SP) - Advogado: Marina de Lima - Advogado: Mario Massao Kussano (OAB: 101980/SP)
192 - 0165460-64.2008.8.26.0000 (994.08.165460-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui
Stoco - Apelante: Raimundo Zeferino da Silva Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marlene Alvares
da Costa (OAB: 26910/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
128 - 0167115-42.2006.8.26.0000 (994.06.167115-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor
Ricardo Feitosa - Apelante: Jose Mario Senarese - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 15 Ciretran de Ribeirao Preto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º