TJSP 17/02/2012 -P. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1127
486
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
- JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113
VISTA
Nº 0000218-67.2008.8.26.0157 (990.10.099169-8) - Apelação - Cubatão - Apelante: Rosa Maria Bredariol Furlan (E
outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo
em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB:
121340/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0000529-33.2009.8.26.0348 (990.10.279016-9) - Apelação - Mauá - Apelante: Cristiane Martins Pereira (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0000533-49.2005.8.26.0562/50001 (994.05.154685-6/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Celso Francisco de Oliveira - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo
em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/
SP) - Jonadalu Laurindo (OAB: 176768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0000896-38.2008.8.26.0204 (990.10.047794-3) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Rosicleia da Silva Correa
Ortiz - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Vista ao Dr. Milton Godoy para apresentar contraminuta ao Agravo
em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de
Oliveira (OAB: 219986/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0000911-07.2008.8.26.0204 (990.10.071683-2) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Noemia dos
(Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de General Salgado - Vista ao Dr. Milton Godoy
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias
Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Palácio da Justiça -
Santos Dourado
para apresentar
- Advs: Marcus
Sala 109
Nº 0001537-05.2009.8.26.0038 (990.10.224682-5) - Apelação - Araras - Apelante: Pedro Barbieri - Apelado: Araprev-serviço
de Previdência Social do Município de Araras - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinário pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB:
85875/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0001538-18.2008.8.26.0428 (990.10.197692-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Jurandir Jose Bonomi - Apelado:
Prefeitura Municipal de Paulinia - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou
Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Dauro de Oliveira Machado (OAB: 155697/SP) - Ademar
Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0001914-18.2009.8.26.0315 (990.10.004792-2) - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Job Salto Filho (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo
em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinário pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Marcio Ramon Cruz (OAB:
118077/SP) - Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0007538-40.2005.8.26.0266 (990.10.214072-5) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Efw Ita Agro Industrial Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo
em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Sueli Jorge (OAB:
105462/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0010011-17.2009.8.26.0053/50000 (990.10.041676-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Airton
de Paula e Silva (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à EMBARGADA para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinário pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0017998-07.2009.8.26.0344 (990.09.374090-7) - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Apelado: Otávio Faria (Assistência Judiciária) - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0025320-80.2009.8.26.0602 (990.10.117118-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Juan Carvajal Jimenez - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo
em Recurso Extraordinário pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Luiz
Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Manoel Marques da Silva Neto (OAB: 49091/SP) - Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0029518-44.2009.8.26.0576 (990.10.054079-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Roni Valim de Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º