TJSP 30/05/2011 -P. 1725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 963
1725
361.02.2009.006235-1/000000-000 - nº ordem 1974/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. S. D. S. X D. G. D. S. Fls. 49: PUBL. EX-OFF: Ciência à Drª. Fátima Couto do desarquivamento dos autos, sendo certo que os mesmos permanecerão
em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o que retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV
FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV MAGDA FELIPPE LIBRELON OAB/SP 189607 - ADV CARLA ALESSANDRA BRANCA
RAMOS DA SILVA OAB/SP 212716
361.02.2009.006472-7/000000-000 - nº ordem 2038/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ ANTONIO LUGOBONI
ME X JOSE AROLDO BEZERRA E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Fls. 27 e 29: Defiro: expeça-se novo mandado de penhora,
avaliação e intimação, devendo o sr. Oficial de justiça proceder nos termos das disposições dos artigos 660 e seguintes do CPC,
autorizado o arrombamento, caso obstado o cumprimento do ato. Fica deferido o uso de força policial, se necessário. Oficie-se.
Int. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058
361.02.2009.006594-4/000000-000 - nº ordem 2083/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. X WALTER FERREIRA SOARES - Fls. 62 - Vistos. Fls. 55/57: Anote-se
a renúncia. Diante do cumprimento do disposto no art. 45 do CPC pelo(s) patrono(s), cabe ao requerido a constituição de novo
advogado. No silêncio, os prazos passarão a fluir contra ela, independentemente de intimação (STJ-RT 833/176, RJTJESP
80/236, 119/286, RJTJERGS 168/192). No mais, diante da decisão proferida nos autos em apenso, que rejeitou a exceção de
incompetência proposta pelo réu, manifeste o(a) autor(a) em réplica à contestação de fls. 43/50. Cumpra-se e intime-se. - ADV
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456 - ADV FERNANDA CAROLINE DA SILVA DELFINO OAB/SP 276300
361.02.2009.006594-6/000001-000 - nº ordem 2083/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - WALTER FERREIRA SOARES X BANCO BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) SA. Fls. 50 - Vistos WALTER FERREIRA SOAES, qualificado nos autos, ofereceu Exceção de Incompetência deste Juízo nos autos
da Ação de Busca e Apreensão que lhe move BANCO BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A., sob
fundamento de que o Juízo competente para julgamento da demanda é o da 29ª Vara Cível do Fórum Central do João Mendes,
por onde tramita outra ação com o mesmo objeto, feito nº 583.00.2009.199522-9, distribuída em 23 de setembro de 2009.
Rejeito a presente exceção de incompetência porque a ação que tramitava perante a 33ª Vara Cível do Fórum Central João
Mendes Junior foi extinta, conforme se verifica pelo extrato de fls. 48/49. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV ANDRE
LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
361.02.2009.006701-2/000000-000 - nº ordem 2112/2009 - Guarda de Menor - J. B. D. O. G. X K. S. A. V. - Fls. 83: PUBL.
EX-OFF: Manifeste-se o autor em RÉPLICA, no prazo de dez dias. - ADV ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO OAB/SP
185372 - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978
361.02.2009.006703-8/000000-000 - nº ordem 2115/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEÍCULO - BANCO ITAUCARD S/A X ANTONIO GILVERTO PEREIRA ROCHA - Fls. 42: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o
autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 41vº (“... DEIXEI DE REINTEGRAR O AUTOR na posse
do bem, por não o ter encontrado, sendo informada pelo morador (Wellington) de que desconhece o bem procurado, assim como
a pessoa do requerido... no número 26 da mesma rua, DEIXEI DE REINTEGRAR O AUTOR na posse do bem em razão de não
o ter encontrado, sendo informada pelo morador de que desconhece o bem procurado, assim como a pessoa do requerido,
podendo ter sido o antigo mroaador”). - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
361.02.2009.006794-3/000000-000 - nº ordem 2152/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE EDUCACIONAL
ATENEU MOGIANO LTDA X ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DE CARVALHO - Fls. 49:Vistos. Fls. 48: Defiro o
desentranhamento do(s) documento(s) original(ais) que instruiu (iram) a inicial, mediante substituição por cópia simples,
devendo o autor providenciá-las. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO
OAB/SP 236423
361.02.2009.006918-4/000000-000 - nº ordem 2194/2009 - Depósito - BV - FINANCEIRA - GUARULHOS X FRANCISCO
LIMA DA SILVA - Fls. 36 - Vistos 1. Fls. 33: Recebo como emenda ao pedido de conversão. Anote-se. 2. Considerando que o
bem não foi encontrado, não mais se estando na posse do (a) devedor(a), conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.
23vº, CONVERTO A PRESENTE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. Procedam-se às necessárias anotações
e retificações que se fizerem necessárias.Conserte-se a capa dos autos. 2.Cite-se o(a) devedor(a), na forma do artigo 902
do Código de Processo Civil, para em 05 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em
dinheiro, sob pena de execução, consoante o disposto no artigo 906 do Código de Processo Civil; b) contestar a ação, ficando
advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. 3. Afastada a
pena de prisão civil, em atenção à súmula vinculante nº 25 do C. STF. 4. Fica desde já, deferidos os benefícios do artigo 172,
do estatuto processual civil, se eventualmente necessária sua utilização. Anote-se no mandado. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV DILMA LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 ADV MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI OAB/SP 107734
361.02.2009.007053-0/000000-000 - nº ordem 2243/2009 - Usucapião - MARIA CARLOTA FRANCO CARDOZO E OUTROS
X SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA - Fls. 39 - Vistos Fls. 35: indefiro, pois tal diligencia compete exclusivamente
a parte autora. Manifeste-se a requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, no silêncio, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para dar regular andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV
HILDA DE LIMA DOMINGUES OAB/SP 77765
361.02.2010.001243-0/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
DE VEICULO CC INDENIZAÇAO - SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANDRE LUIS DE SOUZA Fls. 55: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento
do feito, ante fls. 52/54 (resposta do ofício ao IIRGD). - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º