TJSP 27/05/2011 -P. 194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
194
Nº origem: 3003561-21.2002.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP); Apelado: Olides Penha Casarin; Advogado: OLIDES
PENHA CASARIN (OAB: 35982/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2011
3003547-71.2009.8.26.0037; Apelação;
Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
30035477120098260037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Araraquara; Advogada: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB: 164581/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Maria Olivia dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: MARIA LUIZA
MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB: 123079/SP); Advogado: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB: 79601/SP);
3003551-11.2009.8.26.0037; Apelação;
Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
30035511120098260037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Flavio Alves de Rezende
(OAB: 252266/SP) (Procurador); Apelado: Adail Antonio Pereira; Advogado: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB: 154152/SP);
3003552-93.2009.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER; Advogada: MARIA CRISTINA DE
ALMEIDA OSORIO (OAB: 102288/SP); Apelante: Empresa Cruz de Transportes Ltda; Advogado: WILSON MARTINI (OAB:
36719/SP); Apelante: Viação Cometa S/A; Advogado: JOSUÉ XAVIER JÚNIOR (OAB: 240708/SP); Apelante: Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (setpesp); Advogado: MARIO ALVARES LOBO (OAB: 14860/
SP); Apelante: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: FABIO NADAL PEDRO (OAB: 131522/SP); Apelado: Turística Sonhomeu
Transporte Escolar e Turismo Ltda Me; Advogada: DENISE ELENA DE OLIVEIRA (OAB: 235304/SP);
3003554-29.2010.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 30035542920108260037; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Igas Comercio de Combustiveis Ltda; Advogado: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO
(OAB: 103858/SP);
3003588-57.2007.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 30035885720078260506;
Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Celso Francisco de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: CATARINA
LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB: 67145/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Walter Soares de
Paula (OAB: 252400/SP) (Procurador);
3003589-76.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 30035897620068260506;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Devair Raimundo (Assistência Judiciária); Advogado: DAZIO VASCONCELOS
(OAB: 133791/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP);
3003590-22.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 30035902220108260506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Silveira Comercio e Negocios de Açucar Ltda; Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada:
MIRIAM BIANCONI FRISCO (OAB: 242402/SP); Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Ribeirao Preto - Pf 10 Sr. Assis Takeo
Nishi; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
3003592-89.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 30035928920108260506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto; Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Celio Aparecido Faria Costa (Justiça Gratuita); Advogada: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB: 98574/SP);
3003595-78.2009.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 30035957820098260506; Assunto: Indenização por Dano
Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria do
Socorro Rodrigues de Menezes e outro; Advogado: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB: 185932/SP);
3003597-48.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
30035974820098260506; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Silvana Rissi
Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Lopes Torres (Assistência Judiciária); Advogada: DANIELA
VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB: 161110/SP); Advogada: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB: 182250/SP);
3003601-22.2008.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 30036012220088260506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Guarda Civil Municipal de Ribeirao
Preto; Advogada: ISABEL ALVES DE SOUZA (OAB: 277649/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Celso Pacagnela (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariangela Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP);
3003602-36.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
30036023620108260506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto;
Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Helena dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariangela Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º