TJSP 28/07/2010 -P. 982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 763
982
presente IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, no prazo de cinco (05)dias, - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV
PEDRO JOSE ERLACHER OAB/SP 94820
358.01.2010.000202-0/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO TEIXEIRA DE
JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 318 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO
MORENO OAB/SP 194812
358.01.2010.000294-9/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Execução de Alimentos - T. P. V. X M. R. V. - Vistas dos autos
à exeqüente para se manifestar, em 10 dias, sobre a JUSTIFICATIVA de fls. 32 e 33. - ADV ERICA FERNANDES MARTINS
FERREIRA OAB/SP 220795 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV ERICA FERNANDES MARTINS
FERREIRA OAB/SP 220795
358.01.2010.000310-3/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Extinção de Condomínio - DEMETRIO BORINI X IRACI
NASCIMENTO DE JESUS - Fls. 36 - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331
da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI OAB/SP
175398 - ADV CELSO ALVES PEREIRA OAB/SP 88920
358.01.2010.000398-4/000000-000 - nº ordem 85/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. P. D. C. X M. C.
- Fls. 64/65 - Vistos. Observado que o réu está obrigado ao pagamento de alimentos provisórios desde a sua citação, os quais
foram fixados pelo despacho de fls.26 e sendo ele citado aos 17 de fevereiro de 2010 e nada depositou, oficie-se para desconto
em folha de pagamento da importância referente a três meses vencidos e das pensões vincendas que, diante das informações
sobre os vencimentos do requerido, a fixo novamente em 1/3 (um terço) de seus vencimentos. Para tentativa de conciliação,
designo o dia 12 de agosto de 2010, às 9:00 horas, a se realizar no setor de Conciliação, situado à avenida Luis Fernando
Moreira, n. 10-05, Bairro São José, em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam
à audiência, acompanhados de seus advogados ( que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado
imediatamente após a citação). Ressalte-se a necessidade da presença das partes e dos respectivos procuradores, conforme
a disposição do parágrafo 1º, do artigo 242, do Código de Processo Civil: “Reputam-se intimados na audiência, quando nesta
é publicada a decisão ou a sentença.” Comunicada a inclusão, certifique-se e enviem-se os autos, mediante as anotações
necessárias; Certifique-se a devolução dos autos, tomando-se as providências decorrentes da eventual transação homologada
(expedição de ofícios etc.), providenciando-se a retirada da pauta e outras providências eventualmente cabíveis. Não obtida a
conciliação cumpram-se as decisões anteriores no sentido do feito retomar o seu andamento normal. Int. - ADV REGINA MARA
GALHARDO OAB/SP 229673 - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322
358.01.2010.000398-4/000000-000 - nº ordem 85/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. P. D. C. X M.
C. - Fls. 72 - Vistos. Fls.70: Defiro e após ao M.P. Fls.71: O desconto de pensão alimentícia é sobre os vencimentos líquidos,
oficiando-se. Intimem-se. - ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673 - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL
RAMOS OAB/SP 75322
358.01.2010.000398-4/000000-000 - nº ordem 85/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. P. D. C. X M. C. À requerente para que informe em qual empresa quer seja oficiado o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisórios
em atraso e atualize o valor do débito para expedição de ofício. - ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673 - ADV
LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322
358.01.2010.000398-4/000000-000 - nº ordem 85/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. P. D. C. X M. C.
- À requerente para que se manifeste sobre a cota do DD. Representante do Ministério Público de fls. 70 (Segundo consta dos
autos, o filho do casal teria nascido no curso da ação, o que justificaria a intervenção do Ministério Público como custos legis.
Dessa maneira, requeiro intime-se a autora para juntar aos autos a certidão de nascimento da referida criança). - ADV REGINA
MARA GALHARDO OAB/SP 229673 - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322
358.01.2010.000421-4/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
VINICIUS FELICIO BERROCAR - VISTOS. Diga o autor acerca do doc. de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores (R$ 4,67). Intimem-se os executados para em querendo interpor embargos, no prazo legal. Certificado o decurso do
prazo de embargos, conclusos para transferência dos valores bloqueados. Intimem-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394
358.01.2010.000664-6/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Separação Consensual - P. M. D. F. D. E OUTROS - Aos
requerentes para que compareçam em cartório e retirem a certidão de casamento averbada que se encontra na contra capa dos
autos. - ADV ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO OAB/SP 236302
358.01.2010.000849-1/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Execução de Alimentos - L. H. D. R. C. X R. A. D. S. C. - Fls.
27 - Vistos. Cota retro: Intime-se o(a) autor(a) e regularizados, retornem os autos ao D. Promotor de Justiça. Intimem-se. (Ao
exeqüente para que se manifeste sobre a cota do DD. Representante do Ministério Público de fls. 26 (Ciente do pagamento
de fls. 25. Aguardo, pois, a apresentação do cálculo das pensões vencidas no curso da demanda)). - ADV CARMEM SILVIA
LEONARDO CALDERERO MOIA OAB/SP 118530
358.01.2010.001014-6/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. G. E OUTROS
- Ao Autor para que tome ciência de que a sentença de fls. 14 transitou em julgado em 27/04/2010, e para se manifestar, em 05
dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que necessário. - ADV TEOFILO RODRIGUES TELES OAB/SP 120455
358.01.2010.001023-7/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Ação Monitória - ABM FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
LTDA X MANOEL JOAQUIM C MEDICAMENTOS - Fls. 26 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito. Decorridos, manifeste-se o
requerente. Intime-se. - ADV EDLÊNIO XAVIER BARRETO OAB/SP 270131
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