TJSP 10/06/2010 -P. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 730
36
990.10.259664-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
52/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Elaine Rosa
Messias Microempresa;
990.10.259666-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
18/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Ana Paula de Assis
Batista Taciba Microempresa;
990.10.259668-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
15/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Alfa Sites Produtos
para Informática Ltda Microempresa;
990.10.259673-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
16/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Alvaro Gilmar
Beloni Regente Feijó Microempresa;
990.10.259674-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
20/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Antonio Flauzino
de Oliveira Caiabu Microempresa;
990.10.259678-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
13/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Vania Ferreira
Marcia Otica Microempresa;
990.10.259681-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
48/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Agropecuária
Nelore de Regente Feijó Ltda Microempresa;
990.10.259682-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
55/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Gráfica Regente
Feijó Ltda Microempresa;
990.10.259683-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
53/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Eva Vilma da Silva
Ferreira Microempresa;
990.10.259685-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
27/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Debora Andrade
Vasconcelos Regente Feijó Microempresa;
990.10.259689-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
37/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Manoel Ferreira da
Silva Taciba Microempresa;
990.10.259692-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
41/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Sorveteria Chantilly
Regente Feijó Microempresa;
990.10.259695-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
35/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Laura Simões
Rodrigues Regente Feijó Microempresa;
990.10.259697-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
44/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Valdirene Aparecida
da Silva Papelaria Microempresa;
990.10.259704-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
22/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Bar Rodoviário
Regentense Ltda Microempresa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º