TJSP 01/06/2010 -P. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 725
84
de São Paulo; Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Mercadinho Familiar JG Ltda ME;
990.10.248203-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004591-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Dalva Amaral Calçados Me;
990.10.248206-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.040267-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB: 175626/SP); Agravado: Marcelo Martins Costa Pinto;
Advogado: Luiz Antonio Tavares Freire (OAB: 139830/SP); Agravado: Impermec Engenharia Santos Ltda;
990.10.248207-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004608-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Eliane Firmino Ribeiro Paes Mairinque Me;
990.10.248210-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004639-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Marcos Antonio Rodrigues Aluminio Me;
990.10.248218-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004635-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Irene de Moura Gonçalves Ruas ME;
990.10.248220-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 370.12.0090.046125-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA
APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/SP); Agravado: Agrocat Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Epp;
990.10.248223-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004613-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Antunes & Guerreiro Comercio de Roupas e Acessorios Ltda- Me;
990.10.248224-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004577-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Agroluz Comercial Ltda - Me;
990.10.248227-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004654-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Helinor da Silva Duarte Alumínio - Me;
990.10.248229-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004585-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Antonio Barbosa Moura - Me;
990.10.248232-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004660-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Ronald Martins Ferreira - Me;
990.10.248236-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004583-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Antonio Ferreira de Lima;
990.10.248237-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004622-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Agravado: Gilberto Fortes da Silva Alumínio Microempresa;
990.10.248238-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004588-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE
(OAB: 62287/SP); Agravado: Cleuza Aparecida Martins Zaparoli - Me;
990.10.248245-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004575-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º