Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 484
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923165.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000099/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: ORLANDO ANCELMO DOS SANTOS -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00503903-0.
923166.5/5 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS- CARAPICUIBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 007286/2009
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: ANTÔNIO ZAN DA SILVA - IMPETRADO: DIRETOR DA AES ELETROPAULO S/A
-ADVS: JOÃO MANOEL HERNANDES - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00506411-2.
ENTRADOS EM 27 DE MAIO DE 2009
923172.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL - 002427/2007 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BANCO PAULISTA
S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: WILSON RODRIGUES DE FARIA E LEONARDO
MAZZILLO E DENISE PEREZ DE ALMEIDA E AUTO ANTÔNIO REAME - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB
N.00503163.0.
ENTRADOS EM 28 DE MAIO DE 2009
923173.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - APOSSAM ADM - DESAPR
INDIRETA - INDENIZAÇÃO - 018037/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: AUTO POSTO SORRENTO
LTDA E OUTROS - AGRAVADO: METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO -INTERESSADO: VICTOR DIMITRY LUKIN
E NATALIA ARTEMI LUKIN E NIKITA LUKIN E VALERII LUKIN E MARILENA LANDGRAF LUKIN -ADVS: LUCIANE ARANTES
SILVA E CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00507712.0.
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2009
990.09.131547-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2008.004648-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Roberto Campos; Paciente: Marcelo
Ramos da Silva; Advogado: Marcio Roberto Campos (OAB: 231003/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2009
990.09.132324-1; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2008.004572-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Domingues Ianson; Paciente: Talita Aparecida
de Araujo Silva; Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2009
990.09.118269-9; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2008.0137202/000000-000; Assunto: de Abuso de Autoridade; Peticionário: Wagner Jose Perez; Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti
(OAB: 102304/SP);
990.09.118366-0; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 19655/2004; Assunto: Furto;
Peticionário: José Paulo Momesso;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2009
990.09.119143-4; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 417/2001; Assunto:
Roubo; Peticionário: Wanderley de Andrade Filho; Advogada: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 159336/SP) (Defensor
Constituído);
990.09.119176-0; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2006.0156800/000000-000; Assunto: Roubo; Peticionário: Waislon Junior de Farias Cubo; Advogada: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA
(OAB: 159336/SP) (Defensor Constituído);
990.09.119187-6; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 5392/2007; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Waislon Junior de Farias Cubo; Advogada: VALÉRIA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB: 159336/SP) (Defensor Constituído);
990.09.119736-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 770973; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Juan Carlos Zuniga Sainz;
990.09.120403-0; Revisão Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2005.000647-5/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Francisco Antonio dos Santos; Advogado: Yasuhiro Takamune
(OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) (Defensor Constituído);
990.09.120406-4; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 127.01.2002.0123702/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: José Eldir Barbosa Bonfim; Advogado: Yasuhiro Takamune
(OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) (Defensor Constituído);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º