TJSP 29/05/2009 -P. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 483
68
AGRAVADO: VALDECIR FRANSNELLI -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 00493434-1.
920910.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000016/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: EDIVALDO FIRMO DA COSTA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 00493431-4.
ENTRADOS EM 25 DE MAIO DE 2009
920911.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARUJÁ 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 003758/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: OASIS SPA E HOME RESORT SPE LTDA - AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E DI FIORI BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA E MARIESTE COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA E SOBLOCO CONSTRUTORA LTDA E LICO S EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA E COMIN RUBIO & SIERVO CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA E FC LIRA EMPREENDIMENTOS
LTDA E GRUPO ILIDIO LICO -ADVS: AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO E LUIZ A FERRACINI PEREIRA E SÉRGIO
ANASTACIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00491908.7.
ENTRADOS EM 26 DE MAIO DE 2009
920912.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MARÍLIA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 000646/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO BARBOSA (AJ) -ADVS: PEDRO FURIAN ZORZETTO E JOSÉ CARLOS SISMEIRO DIAS ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493535.8.
920913.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JALES 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 002575/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGRAVADO:
GERSON DIAS MESSIAS (AJ) -ADVS: WILSON URSINE JÚNIOR E CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493545.6.
920914.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 7. VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 001159/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO FELICIO (AJ) -ADVS: PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNER E MARTA BORGES E ASSUNTA
FLAIANO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493563.4.
920915.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 7. VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 000650/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: SEBASTIÃO JACINTO DE MORAES (AJ) -ADVS: PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNER E CLEI AMURI MUNIZ
- ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493583.0.
920916.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 7. VARA CÍVEL 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 002310/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: WAGNER MARTINS (AJ) -ADVS: PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNER E TANIA STUGINSKI STOFFA - ISENTO
DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493592.0.
920917.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS 013327/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CLÁUDIA SILVANA PEREIRA NEVES - AGRAVADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RICARDO MARCHI - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493514.2.
920918.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JOSÉ BONIFACIO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000419/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOSÉ ANTÔNIO GARCIA JÚNIOR EMPRESA DE PEQUENO
PORTE - AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFACIO E OUTROS -ADVS: EDUARDO RIGOLDI FERNANDES
- PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00493491.3.
920919.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CATANDUVA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO INDENIZAÇÃO - 000515/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: IGOR BRUM BASSANETTI - AGRAVADO:
IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: LUÍS MARIO CAVALINI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO
SOB N.00493475.3.
920920.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCHAL/MOGI MIRIM VARA DISTRITAL 1.OF. - PENSAO - 001334/2007 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: OLIVETE DE OLIVEIRA -ADVS: ARILSON GARCIA GIL E VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA - ISENTO
DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00493473.5.
920921.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OURINHOS 3.VARA CÍVEL 3.OF. - PENSAO - DECLARATORIA - 006692/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUZIA APARECIDA FANTINATTI - AGRAVADO: IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROSIMEIRE TOALHARES - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 495001-3.
920922.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 503439/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NICOLAS BARREIRA GONZALES - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ -ADVS: RUBENS ROSENBAUM E PRISCILA CARDOSO CASTREGINI PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 493406-5.
920923.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MARÍLIA SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 030232/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU
COHAB BAURU - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA -ADVS: CLEBER SPERI E ELISETE LIMA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º