TJPB 30/01/2023 -P. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0800685-38.2019.8.15.0511.Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Robesmar Oliveira da Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva
– OAB/PB18.334.Apelado(s): Maria Aparecida da Silva e Jose Vieira da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro
Neto – OAB/PB 17.636.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36)
A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 2 8 5 0 5 - 1 9 . 2 0 2 2 . 8 . 1 5 . 2 0 0 1 . O r i u n d o d a 9 ª Va r a C í v e l d a C o m a r c a d a
Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Maria Evanice Costa Marcolino Gomes.Advogado(s):
David Jesus de Castro – OAB/PB 22.293-A. Na sessão de 26.01.23 – Cota: Após o voto da Relatora
que rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fizeram sustentações
orais, pela apelante, o Dr. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e pela apelada, o Dr. David Jesus
de Castro – OAB/PB 22.293-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo de
Instrumento nº 0806911-69.2021.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Ana Beatriz Martins Gottgtroy, representada por Elaidia Martins Gottgtroy.Advogado(s): Sérgio Silva Gottgttroy
Júnior – OAB/PB.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0827044-46.2021.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Zuleide Pinheiro de Vasconcelos. Advogado(s): Kaline Lucena Maia
– OAB/PE 34.113.Recorrente: Zuleide Pinheiro de Vasconcelos. Advogado(s): Kaline Lucena Maia – OAB/PE
34.113.Recorrida: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Apelação
Cível nº 0827360-93.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemiro
Soares Correia. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Apelação
Cível nº 0801010-57.2019.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria Emília dos Santos
Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Apelação
Cível nº 0802850-33.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB
28.493-A. Apelado(s): Francisco José Rodrigues de Brito. Advogado(s): Francisco José Urquiza Rodrigues
- OAB/PB. 7.302.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Apelação
Cível nº 0805390-71.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): S. V. S. L., Leilane Andreia Batista de Souza.Advogado(s): Sérgio Silva Gottgtroy Junior –
OAB/PB 25.107.

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Agravo de Instrumento e Agravo
Interno nº 0816414-80.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Notaro Alimentos Ltda. Advogado(s): Alexandre de Araújo Albuquerque – OAB/PE 25.108. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia
24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na
sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Agravo de Instrumento nº 080761293.2022.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Merck S/A. Advogado(s):
Rafael Bicca Machado – OAB/RS 44.0960. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão
de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Apelação Cível nº 080866310.2020.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira
Trindade. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o
adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano.
Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão
adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Apelações Cíveis nº 081103958.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Francisco Jorge Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Banco C6 Consignado S/
A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão
de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Apelação Cível nº 080474571.2015.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Condomínio Horizontal
Sierra Home Resort.Advogado(s): José Fernandes Mariz – OAB/PB 6.851.Apelado(s): Rawlson Alves de
Andrade e outros.Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão
de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

INDICE POR ADVOGADOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Agravo Interno nº 081750511.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico. Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara – OAB/RN 4.909.
Agravado(s): J. F. A., representado por seu genitor Jonatan da Silva Almeida. Advogado(s): Victor de Farias
Lima – OAB/PB 27.876. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por
videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota:
Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum,
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).44) Agravo de Instrumento nº 081576603.2022.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Geniezer Pereira & Cia
Ltda.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689.Agravado(s): Aureny Siqueira
Campos e José Wilson Siqueira Campos Junior. Na sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da
hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão
de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por
falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).45) Agravo de Instrumento nº 081581896.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Agravado(s):
Cerâmica Salema Ltda – ME.Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976. Na sessão de
10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia
24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na
sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).46) Agravo de Instrumento nº 081214447.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Granja Bosque da
Prata Ltda – ME. E outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.Agravado(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis - OAB/PB 10.884. Na
sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia
15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Agravo de Instrumento nº 081391271.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Silvino
Sobrinho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Na sessão de 10.11.2022Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada para o dia 24 de
novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia 15.12.2022. Na sessão
de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).48) Agravo de Instrumento nº 080711924.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Midway S.A.- Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Junior – OAB/RN 2.738. Agravado(s):
Arábia Saudita Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na
sessão de 10.11.2022-Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para a sessão por videoconferência designada
para o dia 24 de novembro do corrente ano. Na sessão de 24.11.2022-Cota: Sessão adiada para o dia
15.12.2022. Na sessão de 15.12.2022-Cota: Sessão adiada por falta de quórum, face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 7; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 12;
Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 16; Carlos Alberto Alves Peixoto 033844 - Pr • 2;
Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 8; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 3; Elaine
Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 1; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 23; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 26; Francisco Heliomar De Macedo Junior 025720 - B • 25;
Frederico Ferreira 107016 - Rj • 21; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 4; Henrique
Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 21; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 21; Jeziel
Magno Soares 004150 - Pb • 18; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17; Jose
Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 6; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 21; Joselisses Abel Ferreira
013820 - Pb • 3; Maisa Vitorio De Oliveira 022197 - Ce • 21; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb
• 4; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 24; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 22;
Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb • 24; Melissa Abramovici Pilotto 028185 - A • 26; Mercia Carlos
De Souza 005732 - Pb • 25; Michelle Christine Asevedo Da Costa 018518 - A • 19; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263 - Pb • 1; Nicia Maria Gondim Cesar 015233 - Pb • 2; Paulo Fernando Paz Alarcon
037007 - Pr • 2; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 19; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb
• 24; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 5; Rodrigo Galvao De Araujo 013781 - Pb • 2; Rossana
Gomes Campos 013235 - Pb • 3; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 5; Silvino Crisanto Monteiro
006097 - Pb • 3; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 20; Vitor Ferreira Alves De Brito 104227
- Rj • 21; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553 - Pb • 23

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0036145-97.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANNY FRANCO
FELIPE ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 013762PB ELAINE EMANUELA
JACOME LEITE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0037678-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISE GALVAO DE
MELO ADVOGADO: 015233PB NICIA MARIA GONDIM CESAR , 013781PB RODRIGO GALVAO DE
ARAUJO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE
ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 033844PR CARLOS ALBERTO ALVES
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000524-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTENOR CAMPOS
ADVOGADO: 013235PB ROSSANA GOMES CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 013820PB
JOSELISSES ABEL FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0020742-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0759253-51.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. A. A. ADVOGADO: