TJPB 08/11/2022 -P. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Ramos Dantas da Silva (Advs: Daniel Alisson Gomes Da Silva (Oab/Pb 25.873) E Mirella Cristina Pereira
Barroso Alves (Oab/Pb 27.214). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0034733-26.2011.815.2002 – 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Tiago Alves da Silva (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre
Nobre). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000162-32.2020.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Josivaldo Nascimento Araújo (Advª. Laís de Queiroz
Novais, Defensora Pública); Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001686-60.2018.8.15.0371. 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Matheus Lopes de Abrantes (Defensor
Público: Fernando Enéas de Souza). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0801919-42.2021.815.0331 - 5ª. Vara Mista da comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Jackson do Nascimento Pontes (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araujo Neto).
Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0009295-24.2014.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: José Batista de
Araújo (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0010682-38.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Fábio da Silva (Defensoria Pública).
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0812290-48.2020.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERICK DOS
SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Roberto Silva Medeiros - OAB PB28031). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0819061-79.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON DE SOUSA
SANTOS (Adv.: Jorge Luis Silva - OAB PB23853). Apelado: Ministério Público.
11º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804054-16.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Jonas Galdino da Silva Melo (Adv.: Geneci Alves de Queiroz – OAB/PE
15972-A). Agravado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº.0817430-69.2022.815.0000 – 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Fábio Ramon Carvalho Remígio OAB/PB nº 25.382.
Paciente: José Charles Balbino da Silva.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0825637-57.2022.8.15.0000. Juízo do 2º. Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Bel. Felipe
Pedrosa Tavares T. Machado Advogado. OAB/PB nº 17.086. Paciente: Marcones Araújo Damascena.
14º - PJE) Habeas Corpus nº. 0825531-95.2022.8.15.0000. Juizo de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: - Vinicius Augusto
Cipriano Maniçoba de Souza ADVs. OAB/RN nº 14.482 e Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junior OAB/RN
nº 18.256. Paciente: Fabricio Leandro da Silva.
15º - PJE) Habeas Corpus nº. 0823431-70.2022.8.15.0000. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: - Aécio Flávio Farias de
Barros Filho OAB/PB nº 12.864. Paciente: José Railson da Silva.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0825303-23.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ênnio Alves de Sousa e Hellen Damália
de Sousa Andrade. Paciente: Claudilânio Vieira Félix.
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30º - PJE) Apelação Criminal nº 0801013-40.2021.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ariclenes
Frankles Dantas Pereira (Adv.: Vinicius Fernandes De Almeida). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0800193-33.2022.8.15.0061 - 1ª. Vara Mista de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Joelson Mauricio dos Santos (Adv.: Michelle Christine Asevedo da C. Macedo). Apelado: Ministério
Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0800066-92.2022.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério
Público. Apelado: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv.: Moises Duarte Chaves Almeida - OAB PB14688-).
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0823432-86.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Álvaro de Melo Pereira (Adv. José Celestino Tavares de
Souza, Defensor Público); Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0800410-50.2021.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: Luiz Felipe André da Silva e José Carlos dos Santos Soares (Advs: Antônio Gomes de
Sousa Neto (OAB/PB nº 22.990) e Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB/PB nº 14.892). Apelado: Ministério
Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0803921-31.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Evani Lucena do
Nascimento (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonca). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0811376-21.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WESLEY DE MELO
PEREIRA (Adv.: Moises Tavares de Morais – OAB/PB14022). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0827592-57.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERTO DE
ALBUQUERQUE SILVA (Adv.: Gildasio Alcantara Morais). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0803790-09.2020.815.0181. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO.Apelante: Edilson Constantino Dantas (Advª. Fernanda Araújo da Rocha F. de Oliveira, OAB/PB n°
17.821).Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0008454-78.2019.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Flávio Viana de Amorim (Adv. Ricardo Santos, OAB/PB n° 27.588). Apelado:
Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000336-12.2018.8.15.0541. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EVANDRO
SOARES (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000120-75.2009.8.15.0441. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: TONY
RUFINO DE SOUZA (Adv.: Aldo Felicio Do Nascimento - OAB PB22463). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0010289-79.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO TEIXEIRA
TOMAZ (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araujo – OAB/PB20942). Apelado: Ministério Público. Obs.: declarou-se
impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
43º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000373-30.2019.815.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: Francisco Luciano Cândido (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de
Abrantes). Embargada: Câmara Criminal.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800859-96.2021.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: Manoel Ferreira Da Silva Filho (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira).
Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n. 0009683-17.2019.815.2002. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Recorrido: Amanda Pereira dos Santos Coelho (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo).
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811129-09.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Kessio Silva de Andrade (Adv.: Jessyca Kelly De Oliveira Monteiro - Oab
Pb26273). Agravado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0004272-08.2019.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Afrânio Medeiros Araújo (Adv.: Aeldo Alves
da Silva (OAB/PB 23.266). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0817254-35.2021.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Joelisson Ferreira Santos (Adv.: Thiago Oliveira Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
Obs.: declarou-se impedido o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0800140-56.2012.815.0071 - Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Joseilton Goncalves da Silva (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318). Apelado: Ministério
Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0800097-76.2021.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Maxsuel Marinho de Oliveira (Adv.: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns - OAB PB17881-). Apelado: Ministério
Público.
47º – PJE) Embargos de Declaração nº. 0000712-45.2017.8.15.0181 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de
Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Adriano de Souza
Soares (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Embargado: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0800209-13.2022.8.15.0311. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: KAIQUE
IVO GOMES, GEOVANNE DE OLIVEIRA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0001831-52.2006.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CLODOALDO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000236-48.2019.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FERNANDO
ROBSON SILVESTRE DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva - OAB PB2203). Apelado: Ministério
Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0816731-23.2021.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital; RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: Adriano Pedro de Souza (Advª. Adriana Ribeiro Barboza, Defensora Pública)
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0804845-92.2020.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: João Vitor
Pedro da Silva. (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0803051-55.2021.8.15.0131. 1ª Vara Mista de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO PAULO GOMES DOS SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0008050-77.2020.8.15.0371 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Marcelo Ferreira de Lima (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001358-33.2018.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Marconi Gomes de Sá (Adv.: Francisco de Assis Fernandes De
Abrantes - OAB PB21244). Embargado: Ministério Público.
49º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001515-07.2011.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Napoleão dos Santos Silva (Advs. Thiago Bezerra de Melo e Joallyson
Guedes Resende, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 23.782 e 16.427); Embargada: Câmara
Criminal.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000576-10.2018.8.15.0441. Comarca de Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Gilvanio Marques do Nascimento
(Adv.: Wargla Dore Silva - OAB/PB24785-A).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001560-61.2019.815.0181. 2ª. Vara Mista da comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Silvio Severino Nunes de Oliveira (Adv.: Fabio Livio da Silva Mariano). Apelado: Ministério
Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0001889-11.2019.8.15.0331. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Paulo Roberto
Ferreira Santos (Adv.: Eduardo Trajano da Silva). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000345-09.2020.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Paulino da
Nobrega (Adv.: Ilo Isteneo Tavares Ramalho). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0002569-76.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jhemilly Nunes
Pereira (Adv.: Jose Humberto Simplicio de Sousa). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000060-27.2018.8.15.0461 - Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Simão Batista dos Santos (Adv.: Fernando Macedo de Araújo).
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0802313-67.2021.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante 01: José Victor Honorato (Adv. Abdon Salomão Lopes Furtado, inscrito na OAB/PB
sob o n° 24.418); Apelante 02: Eliakim Kennedy Alves Gonçalves, de epíteto “Keninho” (Advs. Ozael da Costa
Fernandes e Italo José Estevão Freires, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os n°s 5510 e 27.822);
Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0004140-33.2019.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANDERSON BEZERRA DA SILVA (Adv.: Dario Oliveira do Nascimento e Joelna
Figueiredo). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000780-28.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: Tiago Campos Bezerra (Adv. Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22217). Apelado:
Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0001664-49.2017.8.15.0011 - 2ª. Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Rafael de Souza Conceição (Defensor Público:
Philippe Mangueira de Figueiredo).