TJPB 10/10/2022 -P. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
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46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819684-15.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Ministério Público. Agravado: FRANCISCO CANDIDO BENTO
(Defensoria Pública).
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000167-80.2019.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDINALDO DOS SANTOS (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz
Neto). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000510-30.2019.8.15.0171 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LINDENBERG
TARGINO DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Embargos de Declaração nº 0007330-60.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ADRIAN ÍTALO PEREIRA
ZEBA DA SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice). Embargado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0801605-19.2021.8.15.0001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUSTAVO QUEIROZ
DE SOUSA (Adv.: Fábio Ramon Carvalho Remigio – OAB/PB 25.382). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0002829-70.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DOUGLAS DE ARAÚJO GOMES (Adv.:
Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10050). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0002979-19.2019.8.15.0181 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Rivânia Ferreira Fernandes (Adv.: Marcus Alânio Martins Vaz). Apelado: Ministério
Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000390-75.2018.8.15.0541 – Comarca de Pocinhos - RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Gilmar Gomes Avelino de Araújo (Defensora Pública:
Laís de Queiroz Novais). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0810938-92.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: José Carlos Ferreira Filho (Advs. Pablo Gadelha Viana e
Vera Luce da Silva Viana, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 15.883 e 9967); Apelado:
Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0819239-39.2021.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Capital - RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Denilson Bezerra dos Santos (Defensora Pública: Paula Frassinette Henrique da Nóbrega). Apelado:
Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0803773-05.2021.8.15.2002 -RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Thiago Rodrigo
Lima dos Santos (Defensor: André Luiz de Pessoa Carvalho). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0003051-26.2014.815.0231. 1a Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante:
José Eneias da Silva (Defensoria Pública).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0005540-41.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: Pahola Maria do Nascimento
Ferreira (Defensora: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0800496-37.2021.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: Altieres Vieira de Sousa (Adv. José
Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294).
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0812093-44.2021.8.15.2002 -RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS
EDUARDO MELO DOS SANTOS (Adv.: Igor Thiago Santos do Nascimento, OAB/PB 24378). Apelado: Ministério
Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000247-61.2017.8.15.0981 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério
Público. Apelado: MICHELLE DAS DORES ARAUJO LINOREPRE (Defensoria Pública).
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0003282-24.2020.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: JOÃO
PAULO ELOI DE ARAUJO e MATHEUS GONCALVES DURAND (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão - OAB
PB14998). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0801384-41.2021.8.15.0161 Comarca de Cuité - RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: EXPEDITO SABINO DA COSTA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti ). Apelado:
Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº: 0000680-76.2019.8.15.0211 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ
GEOVANY DE ARAÚJO (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000681-21.2018.8.15.0171 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARIA
ANA DE FARIAS COSTA (Adv.: Emanuel Henriques do Nascimento). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000009-13.2017.8.15.0441 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALMIR LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000517-60.2016.8.15.0451 -RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: HÉLIO CORREA PINTO
FILHO (Adv.: Márcio Dantas de Oliveira - OAB/PB25553).
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0801184-28.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio - RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: ÍTALLO ALVES FERNANDES E MARCOS LIMA DANTAS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante (OAB/PB 25.602). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819691-07.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO (Adv.: Marco Túlio Cicero
Vieira de Souza e Cavalcanti de Castro - OAB PB29830). Agravado: Ministério Público.
66º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0022054-91.2011.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: REINALDO PEREIRA FERRAZ (Adv.: Ana Cláudia de Souza e Silva, Dhiego
Santos Constantino). Recorrido: Ministério Publico.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001407-31.2015.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO FERNANDES ALVES (Advs. Iara Bonazzoli e Roberto Sávio de Carvalho
Soares, Defensores Públicos). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000048-44.2019.8.15.0601 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério
Público. 1º Apelado: JOELMA JERONIMO DA SILVA (Adv.: George Antonio Paulino Coutinho Pereira). 2º
Apelado: WENDEL GOMES CRISPINIANO (Adv.: Marcelo Matias da Silva). 3ª Apelada: MILENE DE LIMA
SANTOS (Adv.: Pedro Correia dos Santos Junior).
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0012870-89.2019.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: KLEYTON
KLELDIR DA SILVA (Defensoria Pública). 2º Apelante: MIGUEL SOUSA CARDOSO (Adv.: Robesmar Oliveira
da Silva – OAB/PB18334). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0007441-49.2016.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Marcos Antonio Soares Bezerra (Advs. Dannys Daywyson de Freitas
Araújo Macedo e Mayne Kelly Dias Bezerra Macedo, inscritos na OAB/PB sob os nºs 17.933 e 25.421,
respectivamente); Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0002482-30.2004.8.15.0181 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: LEOCLEDSON CARDOSO DANTAS (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha,
OAB PB2812). 2º Apelado: EDCARLA PATRICIA DOS SANTOS SILVA(Adv.: José Alberto Evaristo da Silva
– OAB/PB 10.248-A). 3º Apelado: JOSE PAULO ALVES MONTEIRO (Adv.: Nelson Davi Xavier – OAB/PB
10.611).
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000459-61.2015.8.15.0461; RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Luis Fernando
Maciel Rolim (Advª. Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB sob o n° 6064). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0820602-61.2021.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal de João Pessoa - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Luiz Alberto de Franca (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior e Wellington Luiz de
Souza Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000746-11.2018.815.0981 - 2ª. Vara Mista da comarca de Queimadas RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Josinaldo de Oliveira Celestino (Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelado:
Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0007516-27.2019.815.2002 - 1º. Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ismael da Silva (Defensor: José Celestino Tavares de Souza ). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0006631-70.2012.8.15.0381 - Comarca de Pilar - RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Givaildo Bento da Rocha (Adv.: Antônio de Araújo Pereira). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000809-54.2016.815.0351 – 2ª. Vara da Comarca de Sapé - RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Erivan Amaro da Silva (Adv.: Diego Wagner
Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0812855-49.2021.8.15.0001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Mariana Dantas
Gomes (Defensor: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0000704-14.2019.8.15.0241 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Aleff Júlio Queiroz
Melo (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0814025-90.2020.815.0001. Comarca de Campina Grande - RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelados: Marcos Antônio Soares Pereira, Carlos Alexandre Cunha Lima e Robson Mateus Pereira (Adv.:
Natanaelson Silva Honorato).
85º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000530-41.2017.8.15.0381 - Comarca de Itabaiana - RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Valdenir Ferreira Martiniano Junior (Adv.: Geraldo Ferreira Filho). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0824647-66.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares
Theofilo Machado e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho. Paciente: RONIELISSON DE MELO SOARES.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0001144-84.2020.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Sonaly Cristina
Costa Silva (Adv.: Paulo José de Mendonça Silva). Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001110-21.2018.8.15.2003 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: David de Lima
Oliveira (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0043142-37.2017.815.0011 - Comarca de Campina Grande - RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Josinaldo de Oliveira Celestino (Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0817742-79.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iarley Jose Dutra Maia - OAB PB19990. Paciente: ANA
CRISTINA LOPES DE ASSIS.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0821636-29.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega - OAB PB17317.
Paciente: MARIANA MARTINS REIS LUCENA.
92º - PJE) Habeas Corpus nº 0821195-48.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira - OAB PB22524. Paciente:
EDINALDO SALVINO DA CRUZ.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0822691-15.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina - Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado - OAB PB17086. Paciente: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0821502-02.2022.8.15.0000. 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tagildo de Sousa Pereira Filho - OAB
PB25074. Paciente: JOSÉ CLODOALDO DE ARAÚJO MORAIS
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0804259-45.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva - OAB PB20250. Paciente:
SEVERINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0819837-48.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alessandro de Sá Gadelha - OAB PB10403. Paciente: ALDO
GUILHERME CRISTINO.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0819550-85.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
Paciente: ANA MARIA DE LIMA SILVA.
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0821444-96.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luanderson Araújo (OAB/PB
nº. 28.419) e Rodrigo Pessoa de Melo (OAB/PB nº. 29.549). Paciente: Jefferson Humberto Silva Pereira.
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0820904-48.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sapé - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Pedro Paulo Araújo Peixoto e Danielle
de Souza Silva. Paciente: VALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO.
100º - PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0013146-98.2018.8.15.2002 - 1ª. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Embargante:
Valdecir Trajano da Silva (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares. 2º. Embargante: Ítalo Anderson Martins da
Silva (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva. Embargada: Justiça Pública.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0813534-83.2020.8.15.0001 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Marcelo Ricarte (Adv.: Humberto de Brito Lima ). Apelado: Ministério
Público.