TJPB 07/10/2022 -P. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800208-65.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533 EMBARGADO: HERONIDES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082030628.2021.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB RJ113786A APELADO: HILÁRIO ALVES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, OAB/PB
25673-A RESULTADO DIA 27.09.22: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) RESULTADO DIA 27.09.22: “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO: EULLER
DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) RESULTADO DIA
27.09.22: “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080914473.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL – SINDITELEBRASIL ADVOGADO:
MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA – OAB/SP 208425 AGRAVADOS: GERENTE OPERACIONAL DE
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA
FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA. RESULTADO DIA 27.09.22: “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
64ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802316-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha Gurgel de
Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S): Pavlova Arcoverde
Coelho Lira (OAB/PB 25.798A) e Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO RETORNARÁ
A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO
DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO E SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 03 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº 080026405.2022.8.15.0071. EXCIPIENTE: PAULO ROBERTO SOLANO DE MACEDO. AGRAVADO: EDMUNDO
CAVALCANTE DE MACEDO NETO (OAB/PB 22.764). EXCEPTO: JUÍZO DA COMARCA DE AREIA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030385-12.2004.8.15.2001.
ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS DOMINGOS VITAL.
ADVOGADO: JÂNIO LUIS DE FREITAS (OAB/PB 10.547). APELADOS: INACIO ELIAS DO NASCIMENTO E
OUTROS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA (OAB/PB 8.992), ALDACI SOARES PIMENEL
(OAB/PB 2.734) E SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA (OAB/PB 10.882). COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.10.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM
SESSÃO DIA 13.10.2022”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): WALTER DE
AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR
NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
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DO VALLE FILHO, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080019731.2017.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de Remígio.
ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Iremar de Andrade. ADVOGADO(S):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO
NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802121-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOÃO CARLOS
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): RAFAELLA S. NUNES (OAB/PB 26.318). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA
PARCELAR AS CUSTAS EM 3X. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O
DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU
DIVERGÊNCIA PARCIAL, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGOU
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDE
VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA
UNIMED E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DE CLEILSA MARIA GOMES DA NÓBREGA, SEGUIDA PELO
VOTO DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. PRESENTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/
04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046425.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
APELADO(S): JOSÉ ENEAS DE BRITO. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081336802.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MARILENA MONTEIRO
QUARESMA. ADVOGADA: ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080871553.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º APELANTE: JOSIMAR SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2º APELANTE: AUZIONE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUSA (OAB/PB 20.785). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403830.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABRICIO FREIRES DA SILVA. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198).
APELADO: CAMPINA AUTO SHOPPING VEICULOS LTDA – ME. ADVOGADOS: BRUNO LEMOS SOARES
(OAB/PE 25.520) E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081489642.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A
PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.