TJPB 12/08/2022 -P. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
da Comarca de Belém. 1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários – EPP. Advogado(s): Mário de
Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. 2º apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591. Apelado(s): José Fábio Maia de Oliveira Júnior. Advogado(s):
Jackeline Soares de Andrade Medina – OAB/PB 19.616.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 232) Apelação Cível nº 0830412-39.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Betania Lacerda de Albuquerque. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Flaida Beatriz
Nunes de Carvalho – OAB/MG 96.864.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 233) Apelação Cível nº 0804562-07.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno
Augusto Albuquerque da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 234) Apelação Cível nº 0801152-10.2020.8.15.0211. Oriundo da 2ª Vara
Mista de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Mário Nicola Delgado. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 235) Apelação Cível nº 0824683-90.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): FACENE/FAMENE - Escola de Enfermagem Nova Esperança
Ltda. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago – OAB/PB. Apelado(s): Júlio César Sousa de Lucena e
Lívia Tafnes Almeida de Araújo. Advogado(s): Irio Dantas da Nóbrega e Outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 236) Apelação Cível nº 0000265-93.2016.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Damião Freitas de Oliveira. Advogado(s): Sarah
Rosemary da Silva Dantas – OAB/PB 24.779. Apelado(s): Banco Panamericano S.A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177- A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 237) Apelação Cível nº 0820283-19.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Victor Tavares Monteiro Pereira e Bruno Tavares
Monteiro Pereira. Advogado(s): Rodrigo Fernando Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240. Apelado(s): Paulo
Pereira da Silva. Advogado(s): Vinicius Lúcio de Andrade – OAB/PB 16.406.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 238) Apelação Cível nº 0802130-54.2016.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antonio de Padua Batista de Souza. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 239) Apelação Cível nº 0800945-36.2019.815.0311. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Marcos Fravo de Oliveira Costa. Advogado(s): Cássio Ramon
de Oliveira Lopes – OAB/PB 23.243. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua
Procuradora Marcilia Soares Melquiades de Araujo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 240) Apelação Cível nº 0800190-51.2017.8.15.0741. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Mário Antonio Alves da Silva. Advogado(s): Leonildo A. de
Macedo – OAB/PB 2638. Apelado(s): M.N.A, M.N.A e M.V.N.A, rep. por sua genitora, Marcia Nascimento
Barbosa. Defensor(a): Carlos Antonio Albino de Morais.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 241) Apelação Cível nº 0824188-46.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública de João Pessoa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Advogado(s): Maria de Fatima Gomes e Outros. Apelado(s):.Anselmo Guedes de Castilho
– OAB/PB 8.658.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 242) Apelação Cível nº 0806583-64.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador, Francisco Fortunato de
Sousa Junior. Apelado(s): Rosangela Pereira Da Silva Restaurantes - Me.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 243) Apelação Cível nº 0806672-62.2021.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gildércia Silva Guedes de Araújo. Advogado(s): Caio
Nunes de Lira Braga – OAB/PB 22.813. Apelado(s):.Clínica Santa Clara Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 244) Apelação Cível nº 0803474-82.2021.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): José Vieira de França. Advogado(s): José Bruno Queiroga de
Oliveira – OAB/PB 18.817. Apelado(s):.Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 245) Apelação Cível nº.0021126-75.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora
Cintia Leitão Bernardo. Apelado(s): Maria do Socorro Gomes da Costa.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 246) Apelação Cível nº 0801404-18.2020.815.0371. Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier Max Francilino
Mendes – OAB/PB 27.612. Apelado(s): Redson Alves Silvestre Júnior e José Silvestre Neto Segundo.
Advogado(s): Thamiles Lopes Alves Silvestre Linhares – OAB/PB 25.720.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 247) Apelação Cível nº 0820073-84.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luciano Farias Gomes. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 248) Apelação Cível nº 0017092-96.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Roberto Santos Cunha - ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 249) Apelação Cível nº 0002735-06.1999.8.15.0371. Oriundo da 2º Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Adenio Lopes e CIA Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 250) Apelação Cível nº 0801836-52.2019.8.15.0151. Oriundo da 2º Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venancio
Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Francisco Edson Marques Duarte. Advogado(s): Aldara Martina L.V.Leite
- OAB/PB 18.619.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 251) Apelação Cível nº 0838152-48.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Helio de Araújo Pereira. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 252) Apelação Cível nº 0113206-92.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CERBAL – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural
de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto – OAB/PB 15.268. Apelado(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues Ataíde Junior – OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 253) Apelação Cível nº 0801735-74.2021.8.15.0441. Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ivanete Fernandes Barreto dos Santos. Advogado(s):
Kleber Andrade Costa – OAB/PB 21.617. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 254) Apelação Cível nº 0803114-21.2019.815.0141. Oriundo da 1º Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por sua Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz. Apelado(s): Luciene de Oliveira Sousa. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 255) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803619-58.2018.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu
Procurador Adair Borges Coutinho Neto. Apelado(s): Mônica Felipe da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 256) Apelação Cível nº 0800233-86.2017.8.15.1161. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): José Rodrigues Irmão. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 257) Apelação Cível nº 0808124-78.2019.815.0001. Oriundo da 2ª Vara
Pública da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joel Freire da Silva e Maria Selene
Rodrigues Freire. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9009. Apelados(s): Município de Campina
Grande. Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Júnior – OAB/PB 13.114.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 258) Apelações Cíveis nº 0820519-10.2016.815.0001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): JSE – Construção, Incorporação e Imobiliária Ltda.
Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva – OAB/PB 24.626. 2ºApelante(s): Alexandre Dantas. Advogado(s):
Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 259) Apelação Cível nº 0800354-14.2020.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
– OAB/PE 21.233. Apelado(s): Lindalva da Costa Lima. Advogado(s): Patrícia Leite Tavares – OAB/PB 16.060.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 260) Apelação Cível nº 0823752-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marlicio Francisco Ancelmo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/
PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 261) Apelação Cível nº 0820398-54.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rinaldo Bezerra da Silva. Advogado(s): Jeane da
Silva Laurentino – OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 262) Apelação Cível nº 0809121-46.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Assis da Silva. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 263) Apelação Cível nº 0840315-59.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.2014. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno
Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 264) Apelação Cível nº 0801161-79.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geoma Domingos de Sales. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida
- OAB/PB 18.986. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 265) Apelação Cível nº 0848447-13.2017.815.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zélia Maia Pedrosa Vinagre. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto –
OAB/PB 10.715. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 266) Apelação Cível nº 0827605-46.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maccaferri do Brasil Ltda. Advogado(s): Jonas Pereira Fanton OAB/SP 273.574. Apelado(s): Gabarito Engenharia Eireli EPP. Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim
Filho - OAB/PB 7.414.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 267) Apelações Cíveis nº 0800100-69.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s):
Lázaro José Gomes Júnior - OAB/MS 8.125. 2ºApelante(s): Valdeci Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 268) Apelação Cível nº 0803457-85.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Neci da Rocha Macedo. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 269) Apelação Cível nº 0800510-31.2021.815.0331. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira. Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.640. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 270) Apelação Cível nº 0803872-41.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Miguel Alves de Paiva. Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 271) Apelação Cível nº 0806470-14.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva Gonçalves. Advogado(s): Olavo Nóbrega
de Sousa Netto - OAB/PB 16.686. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
- OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 272) Apelação Cível nº 0801871-81.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca