TJPB 21/06/2022 -P. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 47/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art.
15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA,
Técnico Judiciário, matrícula nº 471.027-4, lotada na Comarca de Catolé do Rocha, por suposta infração
aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação
indevida de cargos. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida
apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo
fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 48/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art.
15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de ALCIDES MARTINS DE MEDEIROS,
Técnico Judiciário, matrícula nº 473.718-1, lotado na Comarca de Cuité, por suposta infração aos arts. 106,
III, VI e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos.
2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha,
Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 49/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art.
15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Adenilda de Lima Ribeiro, Auxiliar
Judiciário, matrícula nº 475.522-7, lotada na Comarca de Areia, por suposta infração aos arts. 106, III, VI
e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba
(Lei Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2.
Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely
Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 50/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da
Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de
Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA, Técnico
Judiciário, matrícula nº 468.827-9, lotada na Comarca de Rio Tinto, por suposta infração aos arts. 106, III, VI
e IX, c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei
Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2. Delegar
competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge
Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao
procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registrese. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João
Pessoa, 20 de junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 51/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da
Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de
Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de MARISA ANSELMO DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula nº 469.057-5, lotada na Comarca de Mamanguape, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX,
c/c 107, XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei
Complementar Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2. Delegar
competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge
Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao
procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registrese. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João
Pessoa, 20 de junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 52/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da
Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de
Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de INÁCIO FREIRE FILHO, Oficial de Justiça, matrícula
nº 470.042-2, lotado na Comarca de Juazeirinho, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107, XVIII,
ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de
junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 53/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 3159850 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da
Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de
Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de ADERBAL SOARES DO REGO, Oficial de Justiça,
matrícula nº 470.847-4, lotado na Comarca de Bayeux, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 107,
XVIII, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual nº 58/2003), a fim de apurar eventual acumulação indevida de cargos. 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 20 de
junho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022082912 - Pedido de Providências - Shirley Abrantes Moreira Regis; 2022079677 - Pedido de ProvidênciasUlisses Sousa Torres
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022061830 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022020095 - Pedido de Providências - Edson Roque Brandão
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDËNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 753/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de
2022 e no Ato da Presidência Nº 22/2022, de 03 de junho de 2022, bem como o que consta dos Processos
Administrativos a seguir, resolve Nomear os indicados abaixo relacionados, para exercerem o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício nas seguintes unidades:
_____________________________________________________________________________________________
NÚMERO DO NOME
UNIDADE DE EXERCÍCIO
PROCESSO
_____________________________________________________________________________________________
2022085819
Alcides Ribeiro Sobrinho
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
_____________________________________________________________________________________________
2022082111
Alyne Mylenna Dantas Sousa de Assis
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022080850
Amanda Nóbrega Figueiredo Chaves
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022087159
Ana Clara Brito de Faria
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
_____________________________________________________________________________________________
2022086104
Andreia de Souza Sobral
1ª vara de Entorpecentes da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022080850
Brenda de La Torre Barros
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022083083
Brenda Louisy Nóbrega Araújo
Vara Única da Comarca de Santa Luzia,
_____________________________________________________________________________________________
2022080743
Brenon Nunes de Freitas
1ª Vara Mista da Comarca de São João do
Rio do Peixe
_____________________________________________________________________________________________
2022082937
Caio Bruno Sousa e Silva
Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022079693
Caroline Bastos de Paiva Borges
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022079521
Caroline de Gois Kirsch
Juizado Especial Misto da Comarca de
Guarabira
_____________________________________________________________________________________________
2022080876
Cecilia Eleutherio Nobrega
7ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022085329
Daniel Queiroz de Freitas
1ª Vara Mista da Comarca de Pombal
_____________________________________________________________________________________________
2022079492
Davi Padilha de Aguiar
2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________
2022083938
Elda Silvânia de Andrade Estrela
2ª Vara Mista da Comarca de São João do
Rio do Peixe
_____________________________________________________________________________________________
2022084699
Elisa Barbosa Machado
3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
_____________________________________________________________________________________________
2022073789
Elmer Egypto Alves
4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
_____________________________________________________________________________________________
2022084818
Enelyram Roberta de Lima Ferreira
Juizado da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022080093
Erivan Pereira de Araujo Filho
3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha
_____________________________________________________________________________________________
2022080639
Euclides Lucindo da Silva Filho
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022081447
Everton Ehrich de Sousa
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa
_____________________________________________________________________________________________
2022086129
Fernanda Cordeiro Feitoza
2ª Vara Mista da Comarca de Ingá
_____________________________________________________________________________________________
2022079636
Giovanna Maria Rolim Ximenes
1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________
2022086112
Hallana Garrido Justino
1º Juizado Especial Misto da Comarca de
Patos
_____________________________________________________________________________________________
2022080972
Hannah Laryssa Fausto Gama Cavalcanti 2ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022083761
Isaac Serafim Cardoso
4ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022082478
Isabelly da Silva Chaves Araújo
3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
_____________________________________________________________________________________________
2022080884
Jessica Barreto Fernandes
4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita
_____________________________________________________________________________________________
2022085546
Jéssica Neves de Almeida Morais
1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
_____________________________________________________________________________________________
2022080575
Joao Jose Rezende Junior
2ª Turma Recursal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022080892
João Vitor Dantas Veriato da Camara
3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
_____________________________________________________________________________________________
2022081045
José Ivam Rodrigues
1ª Vara Mista da Comarca de Patos
_____________________________________________________________________________________________
2022082525
José Rodrigo da Silva Duarte
1ª Turma Recursal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022081166
Juberlândia Melo Barros Costa
2ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022081877
Kaligia Daise de Lima Silva
1ª Vara Mista daComarca de Cuité
_____________________________________________________________________________________________
2022081300
Kamila Batista da Rocha Araújo
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
_____________________________________________________________________________________________
2022084859
Karina de Souza Castro
5ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022080622
Leonardo Ximenes Colaço Matias
1ª Vara Mista da Comarca de Sapé
_____________________________________________________________________________________________
2022083815
Lívia da Nóbrega Bernardo Sodré
2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022085706
Luana Laisy Martins Caldas Rocha
Vara Única da Comarca de Gurinhém
_____________________________________________________________________________________________
2022085193
Maria da Luz Dos Santos Costa
3ª Vara Mista da Comarca de Sapé
_____________________________________________________________________________________________
2022085072
Maria do Loreto Sarmento de Abrantes Neta 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa
_____________________________________________________________________________________________
2022081869
Maria Eduarda Araujo Quindere de Almeida 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022082621
Maria Eduarda do Nascimento Cavalcanti
5ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022083770
Maria Ivone Neves de Souza Caiana
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande
_____________________________________________________________________________________________
2022080173
Mariana Xavier Torres Ferreira
6ª Vara Mista da comarca de Patos
_____________________________________________________________________________________________
2022079564
Nathalia Newmann Costa Moura Palitot
Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022081560
Paloma Neves Ribeiro
1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro
_____________________________________________________________________________________________
2022085216
Priscilla Araujo de Almeida
2ª Vara Mista da Comarc a de Mamanguape
_____________________________________________________________________________________________
2022080323
Renata Galvao de Araujo Pita
6ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022083392
Renata Marques Diniz Trajano
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022079693
Rita Adelly Santos Ferreira
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022080583
Rivaildo ribeiro de souza
1ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022084408
Rodrigo Macena Correia de Lima
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022084150
Sara Rosa de Lima Moraes
Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo
_____________________________________________________________________________________________
2022082306
Silvana de Barros Gutierres
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022079505
Suênia Pereira Gomes
2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________
2022086081
Talita Bezerra Montenegro
2ª Vara Mista da Comarca de Patos
_____________________________________________________________________________________________
2022081088
Tatiane Rachel de Oliveira Rodrigues
1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
_____________________________________________________________________________________________
2022081414
Taynah Lys Medeiros Gomes
1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________
2022081885
Thainá Batista Mendes
1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux
_____________________________________________________________________________________________
2022080735
Tiago Lopes Diniz
2ª Turma Recursal da Comarca de João
Pessoa
_____________________________________________________________________________________________
2022083067
Vinicius Ramalho Pacheco
2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
_____________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.