TJPB 25/04/2022 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
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PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022024053 - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2022050317 - Crisostomo
Matias de Queiroz; 2022031575 - Daniela Menezes de A.Torquato; 2022027674 - Edileusa Pereira Leite de
Melo; 2022018035 - Emerson Farias Gabinio de Carvalho; 2022033613 - Francisco Palmeira Neto; 2022031237
- Henrique Dantas Alves; 2022048599 - Lincoln Barbosa Pereira; 2022039983 - Maria Betania de Melo
Fernandes; 2022024088 - Oscar Roberto Silva Miranda; 2022051891 - Paulo Andrey Queiroga Maciel;
2022024406 - Pollyana Kelly Macena Fernandes; 2022037008 - Rossana Augusta Ferreira Travassos;
2022053215 - Remulo Paulo Cordeio; 2022049374 - Rita de Cassia M.Menezes Patriota; 2022017866 Sadrionara Soares Pacheco Neri.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /
PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022027699 - Antonio Carlos Santiago
Morais.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022058279 - Jose Fabio de Alencar Rodrigues; 2022057868
- Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Decisão monocrática - Embargos de Declaração n° 0000654-17.2012.815.0731 RELATOR: DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS EMBARGANTE: Harmonia Operadora Turística Eireli – EPP EMBARGADO:
Daniel Mendes da Silva ADVOGADO: Adriano de Matos Feitosa (OAB-PB 19.338) EMENTA: Embargos de
declaração. RENÚNCIA DOS ADVOGADOS DA EMBARGANTE. parte devidamente comunicada. ausência de
regularização processual. desnecessidade de intimação pessoal. precedentes do stj. NÃO CONHECIMENTO.
- “A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do
CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da
representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Precedentes. (...)”
(STJ - AgInt nos EDcl no AREsp 1323747/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado
em 15/12/2020, DJe 02/02/2021) Vistos. […] Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração,
nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0000033.34.2009.815.0631. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Apelante:
JOAO BOSCO ARAUJO RODRIGUES.(Advogado KATIA FERNANDA TAVARES OAB/PB 9874). Apelado:
BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000480.83.2009.815.2001. Relator: Excelentíssimo Senhor Carlos António Sarmento, Juiz
de direito convocado em substituição ao Então Des. José Aurélio da Cruz Apelante: MARLUCE MARIA DE
OLIVEIRA RAPOSO.(Advogado LEONARDO SILVA GOMES OAB/PB 13045). Apelado: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRAS. S.A. (Advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014383.54.2010.815.2001. Relator: Excelentíssimo Senhor Carlos António Sarmento, Juiz
de direito convocado em substituição ao Então Des. José Aurélio da Cruz Apelante: BANCO DO BRASIL S/
A.(Advogado PAULA KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178033). Apelado: BERENICE CABRAL DA
SILVA. (Advogado VITORIA CABRAL RABAY, OAB/PB 7353). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011704.37.2010.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: ESPOLIO DE
FRANCELINA OLIVEIRA (Advogado THELIO FARIAS, OAB/PB 9162). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000005.60.2009.815.0051. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: CARLOS ANDRE
PEREIRA DE MELO E OUTROS (Advogado RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA, OAB/PB 11352).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042459.59.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126504).
Apelado: MARIA DO SOCORRO Y PLA TREVAS (Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/
PB 12240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018597.59.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BANORTE S.A. (Advogado MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, OAB/PB 1411). Apelado:
MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGU (Advogado GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, OAB/
PB 12577). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000264.25.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado ANA CLAUDIA SPARAPANI, OAB/PB 11837). Apelado: MARIA BATISTA
DOS SANTOS (Advogado LARISSA TEIXEIRA LUGO PINTO, OAB/PB 14724). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798649.24.2007.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
JOSE OSENALDO DE CASTRO (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 1731). Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A (Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 5732). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0746910.23.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
UNIBANCO-UNIAO DE BANC.BRASILEIROS S.A. (Advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450).
Apelado: MARIA NICODEMOS NOBREGA MARIBONDO (Advogado RIVANA CAVALCANTE VIANA, OAB/PB
11452). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736284.42.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
HSBC BANK BRASIL S/A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314). Apelado: ROBERTO
PIRES DE ALMEIDA (Advogado DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, OAB/PB 13500). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004341.41.2008.815.0731 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314). Apelado: MARIA JOSENI
GOMES DE ARAUJO (Advogado IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS, OAB/PB 9271). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736294.86.2007.815.2001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
UNIBANCO S.A.. (Advogado KALINE DE MELO DUARTE VILARIM, OAB/PB 14042). Apelado: ANADIR
CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO (Advogado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB
11589). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 24 a 26 de abril de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/04
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
25/04
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
26/04
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
24/04
Nacilva Batista dos Santos e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Marcos Antônio Albino Monteiro
25/04
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves
26/04
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2022.
Publicado no DJe do dia 22.04.2022 e Republicado Por Incorreção. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br