TJPB 12/04/2022 -P. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB
12.765. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.03.22: Cota – Adiado para próxima sessão, por indicação
da relatora. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Apelação Cível nº 0828187-75.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jefferson Fonseca de Andrade.Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Na sessão de 21.03.22: Cota – Após o voto do relator negando provimento ao
recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão aguarda. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080188757.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.2ºApelante(s):
Tessália Régia Dantas de Araújo.Advogado(s): João Paulo Ramos Targino - OAB/PB 26.424.Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Agravo de Instrumento nº 0800488-30.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): M. L. M. B., representada por sua genitora, Ludmila Souto
Montenegro.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555. Na sessão de 07.04.22-Cota:
Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo de Instrumento nº 081603088.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
outros.Agravado(s): R. L. A. P., representado por sua genitora, Denilma Ligia da Silva Alves Pinheiro.
Advogado(s): Jonathan Edward Rodovalho Campos - OAB/MG 160.231. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado
para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0884988-74.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Eunice Patriota Pereira.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima
sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0803943-49.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Cícero Pereira da Silva Filho. Advogado(s): Gizelda Josefa da
Silva - OAB/PB 21.118.Apelado(s): Banco Santander S/A (Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A).Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima
sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelação Cível nº 0800243-08.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): João Balbino dos Santos. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante - OAB/PB 25.548.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelações Cíveis nº 0800045-33.2016.8.15.0481.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Maria José de Sousa. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para
próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Apelação Cível nº 0800296-79.2020.8.15.0491.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Matheus Fernandes Claudino, rep.
por sua genitora Umberlândia Fernandes Vieira. Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB
16.732. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Apelação Cível nº 0824968-25.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Aline Cavalcante Ribeiro e Danielly
Ferreira de Melo.Advogado(s): Fernando José Lima Bezerril – OAB/RN 13.080.Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Na sessão de 24.02.22-Cota: Adiado,
por indicação do relator, para próxima sessão por videoconferência. Na sessão de 17.03.22: Cota – Adiado,
por indicação do relator, para próxima sessão por videoconferência. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para
próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Apelação Cível nº 0004003-08.2015.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista de Patos.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.2ºApelante(s): Município de PatosApelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 21.03.22: Cota – Adiado, por indicação do relator, para próxima sessão por videoconferência. Na
sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelação Cível nº 0000255-87.2013.815.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Arnaldo Severino Rodrigues.Advogado(s): Marcus Antônio
Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573.Apelado(s): Flaviano Viturino Pequeno.Advogado(s): Danilo Cazé Braga –
OAB/PB 12.236. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº 0802436-60.2020.8.15.0241.Oriundo
da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Jacinta de Fátima Mendes Remígio.Advogado(s): Wilson Ribeiro de
Moraes Neto, OAB/PB 15.660.Apelado(s): Município de Monteiro.Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino, OAB/PB 5.368. Na sessão de 21.03.22: Cota – Adiado, por indicação do relator, para próxima sessão
por videoconferência. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Embargos de Declaração nº 006167933.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Osmar Leite
Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Augusto
Gonçalves de Abrantes Sobrinho e outra. Advogado(s): César Augusto Cesconetto – OAB/PB 3.475. Na
sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0801625-13.2018.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Leite Sobrinho. Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau – OAB/PB 17.315. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima
sessão por videoconferência.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
26 DE ABRIL– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802092-96.2015.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ERIDA LORENA DE FIGUEIREDO
ALMEIDA E OUTRO ADVOGADO: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES, OAB/PB 16.008 APELADO:
JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES, OAB/PB 8342
RESULTADO 22.02.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO 05.04.22- “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0871505-74.2019.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 APELADO(A/S): ABDIAS DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO(A/
S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS – OAB/PB 5136 RECORRENTE: ABDIAS DE LUNA FREIRE MEDEIROS
ADVOGADO(A/S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS – OAB/PB 5136 RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB
23230
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000247371.2012.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCICLÉBIO BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB Nº 9.366 APELADO: BANCO FINASA S/
A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RESULTADO 05.04.22“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 04- AGRAVO INTERNO Nº 0805684-78.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786) SÍLVIO LATACHE
DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 32.169 AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081291779.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
MONTEIRO DE TOLEDO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109826.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: HIRANILDO
ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - OAB-PB 23.314 APELADO: BANCO
BMG SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07— APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000562-04.2012.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MANOEL GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO
PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Embargos de Declaração nº 080077016.2018.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Kelly Cristina Andrade da
Silva.Advogado(s): Rita de Cássia Lima de Assis – OAB/PB 27.483.Embargado(s): Maria das Dores Barbosa
da Silva.Advogado(s): Robson de Lima Cananea Filho – OAB/PB 18.909. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado
para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012365.2021.815.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANA APELADA:
LEILA PATRICIO DE ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0800167-53.2017.8.15.1211.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Lucena. Apelado(s): Janildo de Souza
Oliveira.Advogado(s): Rebecka Nívea de Lima Souto, OAB/PB 19.181. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado
para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081311906.2020.815.0000 ORIGEM: A 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO:
ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA ADVOGADO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB/PB 19.944
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0810746-33.2019.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin,
OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Paulo Pereira de Oliveira.Advogado(s): Almir Perreira Dornelo, OAB/PB 14927.
Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081464508.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS/PB AGRAVANTE: PATRICIA CARREIRO BARBOSA
ADVOGADO: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO OAB-PB 20.585 AGRAVADO: ALISSON BARRETO
FERNANDES ADVOGADO: TACIANO FONTES OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0807404-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da a 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Norde Green Administradora de Hoteis e Flats
Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado
para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812629-81.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANDRÉ BARRETO DAMASCENO ADVOGADO: HELDER ALVES OAB/PB – 12.957
AGRAVADO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/
PB 11.158 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0068375-85.2014.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josivan Gomes de Freitas.Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer, OAB/PB 16237. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082828009.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCELO ESTEVAM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0803502-68.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Novilma de Albuquerque
Vasconcelos.Advogada: Gizelda Josefa da Silva, OAB/PB 21.118 Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para
próxima sessão por videoconferência.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13— APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0112774-73.2012.8.15.2001) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA PAZ COSTA
DOS ANJOS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8.424 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A