TJPB 29/03/2022 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0811054-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GERALDO
JOSÉ NEVES E OUTROS. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026). 2° APELANTE(S):
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr.
(OAB/PB 12.765). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803638-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
(OAB/AL Nº 8.425) E OUTROS. AGRAVADO(S): D. H. B. D. F., MENOR REPRESENTADO. ADVOGADO(S):
Mayara Leal Pereira (OAB/PB 24.515).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0820924-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
ANNE SUYLAN LEAL TOMAZ. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB 18.025PB). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N°
0801663-19.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): MARIA EUNICE
BATISTA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0838377-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): ÂNGELA MARIA DUTRA PESSOA. ADVOGADO(S): Railda Luiz
Nobre Araújo (OAB/PB 22.414). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N°
0800359-92.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
ANTONIO NOBRE DE ABRANTES. ADVOGADO(S): PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB
395).AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0835050-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
HOZARMAVETE DE SÁ DOS ANJOS. ADVOGADO(S): Dinorah de Sá dos Anjos (OAB/PB 26858). REMETENTE:
O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N°
0874401-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): PAULO SIMÃO DE SOUZA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801452-35.2021.8.15.0211. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros
Filho (OAB/PB 22.148). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0868484-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): VALDERY FAUSTINO FERNANDES DE QUEIROZ e outros.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822213-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0825270-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELANTE(S): JANILSON VIEIRA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares
(OAB/PB 17.696). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800535-64.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).
APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DE LOURDES SOUSA. ADVOGADO(S): José Ewerton Salviano Pereira
e Nascimento (OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818228-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª vara cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): Ana Lídia Rodrigues
de Sousa. ADVOGADO(S): José Nicodemos Rodrigues de Sousa Sobrinho (OAB/PB 19.806) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814778-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
VERA LUCIA DE SOUZA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO
(OAB/PB 28.406A). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA
14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805225-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA
CELEIDE TAVARES MUNIZ. ADVOGADO(S): Alberto Lopes de Brito (OAB/PB 9796). AGRAVADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803006-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira. AGRAVANTE(S): D.
D. S. N. F., REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB
17.310). AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802706-94.2021.8.15.0000. (IMPEDIMENTO DA DESA. MARIA DAS GRAÇAS) ORIGEM: 2ª Vara Regional
de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Maria Valdívia dos Santos Rodrigues. ADVOGADO(S): BRUNO GUILHERME
DE MENEZES (OAB/PB 18.409). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816164-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE(S): MANOEL RIBEIRO DA SILVA
NETO. ADVOGADO(S): Daiana Felix de Oliveira (OAB/PB 24.443). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813754-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): LOURIVAL
LEODEGÁRIO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Ronaldo Caldeira Barbosa (OAB/SP 177.839). AGRAVADO(S):
ABIGAIL FARIAS DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811055-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S): AUMINO
DA COSTA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810455-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): TEREZINHA
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): Júlio César Muniz ADVOGADO (OAB/PB 12.326). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808815-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BERTRAND
PIRES GADELHA FILHO, representado por sua genitora, KARLA JONES ANTUNES ROCHA. ADVOGADO(S):
Larissa Rodrigues Bronzeado de Moura (OAB/PB 23.907). AGRAVADO(S): BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811195-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): Unimed
Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
AGRAVADO(S): Rafael Braz da Silva Guimarães, representado, neste ato por Maria Ellaine da Silva Guimarães.
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 9.436).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813677-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): LINDALVA
CRISTINA MACÊDO DE FARIAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB PB 2134).
AGRAVADO(S): ENGRACIA MARIA MACEDO FARIAS. ADVOGADO(S): Darleiana Dias Coelho (OAB/PB 24.096).

RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N°
0836109-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES. ADVOGADO(S): TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017877-19.2013.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
IMACULADA DOS SANTOS TEIXEIRA. ADVOGADO(S): Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/
MG 79.757). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0881804-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0881406-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811018-90.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): VALDETE PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864128-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
EDIVAN ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809097-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): JOSÉ
LENILTON DE CARVALHO. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PB 17.872A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0839939-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Macia Maria
Lopes de Queiroz. ADVOGADO(S): Gerson Luciano Santos Netto (OAB/PB 24.614). EMBARGADO(S): Seguradora
Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080233458.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Maria Aparecida Ferreira de
Medeiros. ADVOGADO(S): Ivo José de Lucena Neto (OAB/PB 21.926). APELADO(S): Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 007087850.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341A). APELADO(S): Marcos Antônio
Andrade de Araújo. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025692.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): IVANILDA
FELIX BEZERRA. ADVOGADO(S): JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083265534.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson
Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085739910.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088178167.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A.
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081288470.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
(OAB/PB 11.402). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001110962.2015.8.15.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). APELADO(S): Rosa de Fátima
Moreira de Menezes e outros. ADVOGADO(S): Ricardo José Cantalice da Silva Moreira (OAB/PB 8169). COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.