TJPB 01/09/2021 -P. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
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PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002846-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PROCURADORA
GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ADRIANO ROBSON DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: PAULO RODRIGUES
LIMA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REU: EZEQUIEL HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: PAULO
ROBERTO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO ,
017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: IRIO FERNANDES DOS SANTOSREU:
MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXREU: FRANCISCO DE ASSIS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0006136-67.2008.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000936-16.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAILTON TAMARIS DE SOUSA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MANOEL ANGELO DE
ALMEIDAREU: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA
DA SILVA , 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ALEX
BENILDO DA SILVA ARAUJOREU: MARCELO SOARES MOREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE
WILLAMI DE SOUZA. REU: ANDERSON RAFAEL GONCALVES SOUSA ADVOGADO: 020625PB
ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000418-04.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO FAGNER
RODRIGUES ALVESREU: EVERCLEYTON DOS SANTOS BEZERRAREU: REINALDO CALIXTO DE
BARROSREU: MARIA DAS DORES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001805-78.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. O. R. C.REU: R. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002038-07.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO JOAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002777-87.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HILTON FERREIRA DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002981-68.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENIER DE VASCONCELOS
DOS SANTOSREU: DIOGO DOS SANTOS MARTINS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003201-32.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0004637-89.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO RUFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0100066-15.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000364-64.2000.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL GERAL DO
CARIRI LTDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 005562PB GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000754-69.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO OLIVEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0000024-78.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000047-92.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVALDO FERREIRA
RODRIGUESVITIMA: AMANDA MESSIAS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000066-64.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DARLANA APARECIDA
LOPES DE OLIVEIRAREU: GERRANIELI FELIX DE AVELINEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00055 Processo: 0000099-20.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON UELKSON
AIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000116-90.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERRANIELY FELIX DE
AVELINEVITIMA: DARLANA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0000117-41.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: JEFFERSON UELKSON AIRES DA
SILVAREU: JEFFERSON UELKSON AIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000126-03.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MOREIRA DA
SILVAVITIMA: LUZIA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000183-89.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVALDO ESTENDIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000184-06.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000188-14.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO ESTENDIOVITIMA:
JOSIMAR GUABIRABA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000354-41.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IOMAR ALEXANDRE
ANANIASVITIMA: MARIA DALVA ANANIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000456-39.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE AZEVEDO
NUNESVITIMA: JOSEFA JANIELE DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000512-33.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IOMAR ALEXANDRE
ANANIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000709-90.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000739-28.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: JOSE ALESSANDRO DE MELO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000787-89.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000891-13.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000892-95.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONAS GOMES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000907-64.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RONALDO BENTO DA SILVAVITIMA: SILVIO EDIJAELSON SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000514-91.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000025-41.1998.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO Processo de Execução Execução Fiscal PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - AUTOR FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO (09.338.617/0001-96) RÉU MARTHA DAMIAO RIBEIRO COUTINHO (086.944.784-04) - RÉU MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) ADVOGADOS: 10914 PB - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PROCURADORIA
DA FAZENDA NACIONAL - NF 068/2021 - DATA: 31/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000682-21.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO Processo de Execução Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0216-53) - AUTOR LENI GOMES DE ARRUDA - ME (06.967.809/0001-73) - RÉU ADVOGADOS: N/A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - NF 068/2021 - DATA: 31/08/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: (05) CINCO DIAS.
PROCESSO: 0840053-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO
DE REGISTRO CIVIL. A todos o quanto virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita
neste juízo a ação de Interdito Proibitório supracitada, promovida por Euclides Rangel do Nascimento e
Rosélia Maria da Conceição, para intimar a parte autora, estando em lugar incerto e não sabido, para, no prazo
de 05 dias, se manifestar no presente feito, sob pena de extinção, na forma do § 1º, do art. 267, do CPC. E
para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o presente edital para ser publicado no DJ. Dado
e passado nesta capital do estado da Paraíba, Em 1º de Setembro do ano de 2021. Eu, Marco Aurélio Dias de
Sousa, Técnico Judiciário digitei o presente.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO e
SEVERINA GALDINO DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 31/08/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) HERNAN
LACERDA ALCÓN e DENISE DE LIMA; (2) MARIO VIEIRA DA SILVA e EMANUELLE NÓBREGA CORREIA;
(3) RODRIGO JOSÉ SANTOS DA SILVA e MYRELLEN COSMO DA SILVA; (4) CHRISTIAN MARCKSON DE
OLIVEIRA AMORIM e BIANCA MACIEL DANTAS; (5) JESSÉ EDREY AMARO DOS SANTOS SILVA e ALCIONE
DIONÍZIO DO NASCIMENTO; (6) JONATA MENDES DA SILVA e ANA CARLA FERREIRA DE FARIAS; (7)
MARCOS ALBERTO BATISTA e EDINETE SILVA FRANCISCO; (8) BRUNNO HENRRYQUE SILVA MORAIS e
JORDANA SANTOS DO NASCIMENTO; (9) MATHEUS ABRANTES BARBOSA DE OLIVEIRA e THAIZE DE
JESUZ CARNEIRO. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. João Pessoa, 31 de agosto de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro,
o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO COJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB: FAÇO
SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADRIANO GOMES DA SILVA e TATIANE MONTEIRO MARQUES/
AQUILES SILVA SOUZA e ANA PAULA ALVES DE LIMA/ ANTONIO CLAUDIO ALENCAR DA COSTA e MARIA
MARCILENE FERREIRA DA COSTA/ CARLOS DA SILVA BARBOSA e SOLANIZA EUDOCIA DE OLIVEIRA/
EDIVALDO SILVA DOS SANTOS e ALEXSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS/ EDSON LACERDA DE LIMA e
EMANUELLE ALVES DE LIMA/ HENRIQUE MENDES CORDEIRO e VANESSA SILVA SANTOS/JANAILSON
DOS SANTOS OLIVEIRA e LITAIZE ROCHA DA LUZ/JOHN MÜLLER DA SILVA PINTO e NADJA KLÉSIS DE
OLIVEIRA FURTADO/ JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA FILHO e JAINE ELISABETH DA SILVA/ JOSÉ DE
MOURA RESENDE e GIANNA CARLA DE MIRANDA FONSECA/ JOSÉ FLÁVIO VIDAL COUTINHO e SHEILA
MENDES DA SILVA/ JÚNIO VINÍCIUS CASSIANO DA SILVA e JULIA ELLEN DUARTE FERREIRA/KLEBSON
TRANQUILINO DE LIMA e TAMIRES DA SILVA LOURENÇO/LUCAS LIMA GOMES e NATALIA LOPES DA SILVA/
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA e SUENIA DE SOUZA MELO/MARCELO SILVA BARBOSA e KRYS
ANDREZZA FERNANDES FORMIGA FIGUEIREDO/ RHAONY ANDRÉ DA NÓBREGA e TATIANE WYNE
SANTANA RAMOS/SEVERINO MARTINIANO e ROSEANE MARIANO DA SILVA/VITOR MUNIZ HENRIQUES e
RAYANNI LIMA DE ANDRADE/WALDIR SILVA DOS SANTOS e ANIELE DE SANTANA GOMES/João Pessoa,
30 de agosto de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL