TJPB 04/08/2021 -P. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021

11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.730 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013064.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tiago Martins Formiga, por perícia
realizada no Processo nº. 0000642-25.2011.815.0541. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.260.028 (PROCESSO FÍSICO Nº 00085524.2019.8.15.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Emerson Lopes de Araújo Pereira, por
perícia realizada no Processo nº 0803659-72.2016.815.0731. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.024.693 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004141.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Cleantony Ribeiro de Medeiros, por
perícia realizada no Processo nº 0827320-87.2015.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
14 – PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 2020.129.178 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000577-86.2020.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Relatório do Regime
de Jurisdição Conjunta da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, no período de 26.06.2020 a 31.07.2020
(Resolução do Conselho da Magistratura nº 02/2020). COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.034.365 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005962.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Cleantony Ribeiro de Medeiros, por
perícia realizada no Processo nº. 0839025-14.2017.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.059.742 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010114.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no Processo nº 0809398-69.2020.815.0251, COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.075.076 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013671.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Raul Felipe Montenegro
dos Santos, por perícia realizada no processo nº. 0829576-13.2020.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA
09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
18 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2021.036.498 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000860-46.2019.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Relatório final da
Correição Extraordinária realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, no período
de 01 a 05 de outubro de 2018. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.060.402 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010636.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, no Processo nº
0809405-61.2020.815.0251. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000040-56.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Assunto: Prestação
de contas referente à execução do Projeto de Implantação do Núcleo de Prevenção Sanitária para atender as
Unidades Prisionais do Estado.
21 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.024.492 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000022-35.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Albanise Carneiro de Andrade (Adv.
Yuri Paulino Miranda OAB/PB nº 8.448 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça.
22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.178.637 (PROCESSO FÍSICO Nº 000061076.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da
Correição Extraordinária realizada na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 08 a 11 de outubro
de 2018, com revisão nos dias 09 a 13 de dezembro de 2019.
23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.045.122 (PROCESSO FÍSICO Nº 000009337.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Assunto:
Solicitando pagamento de honorários periciais ao perito Manuel Ferreira Campos, por perícia realizada no
Processo Nº. 0000112-02.2015.815.0221.
24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.030.642 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000009859.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Doutor Osenival
dos Santos Costa Juiz de Direito da Comarca de Solânea. Assunto: Prestação de contas do Hospital Distrital
de Solânea, e de outras entidades, de importâncias liberadas perante o Juizado Especial Criminal da Comarca
de Solânea, proveniente de penas pecuniárias.
25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.060.371 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010551.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitando
pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinicius Amorim Freitas, por perícia realizada no processo
nº. 0802543-73.2013.815.0751.
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.713 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012894.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitando
pagamento de honorários periciais ao perito Tiago Martins Formiga, por perícia realizada no processo nº.
0001196-57.2011.815.0541.
27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.069.174 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012712.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Antônio Rudimacy Firmino de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto:
Solicitando pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinicius Amorim Freitas, por perícia realizada
no processo nº. 0004594-32.2009.8.15.0751
28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.034.540 (PROCESSO FÍSICO Nº: 000013234.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais ao perito Rennan Felipe Santos da Silva, por perícia realizada no
Processo nº 0115322-71.2012.815.2001.
29 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.073.409 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013404.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
Processo nº. 0808079-66.2020.815.0251.
30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.085.414. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Irlando Sobreira Machado, Juiz de
Direito da Comarca de Serra Branca. Assunto: Portaria nº 012/2021 - VEP, que trata da regulamentação do
cumprimento das reprimendas por parte dos apenados que estão usufruindo de regimes mais brandos,
inclusive extramuros, sem vigilância direta e em avançado estado de reinserção social e implantação do
monitoramento ambulatorial, via tornozeleira eletrônica, no âmbito desta Comarca, para conhecimento.
31 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000534-52.2020.815.0000 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000014134.2020.815.1001). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Relatório final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de novembro

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de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de agosto de 2019,
subscrita pelos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio
Silveira Neto.
32 - RECURSO ADMINISTRATIVO 0000207-10.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes: 1º Ítalo Bruno Amorim Marinho e 2º Malila Natascha da Costa
Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior
Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça.
33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO
ADMINISTRATIVO 0000943-03.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Embargante: Gilvan Caetano Leite, Técnico Judiciário do Juízo de 1º grau. Embargado: Corregedoria-Geral
de Justiça.
34 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.167.672 (PROCESSO FÍSICO Nº 000066124.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz de Direito da 5º. Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha por perícia realizada no
processo nº 0804305-61.2017. 815.0371.
35 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.080.215. (PROCESSO FÍSICO Nº. 000014193.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Exma. Sra.
Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
processo nº 0801380-25.2021.815.0251.
36 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.025.061 (PROCESSO FÍSICO Nº 000052675.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais ao perito Adauto de Araújo Vicente, por perícia realizada no processo nº 012335635.2012.8.15.2001.
37 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.020.034 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000001980.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Roberto
Barros de Oliveira (Adv. Aniel Aires do Nascimento OAB/PB nº 7772). Recorrida: Corregedoria-Geral de
Justiça.
38 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.091.469 (PROCESSO FÍSICO Nº 000015225.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Cabedelo. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Perito Eldemar Moreira de Oliveira, por perícia realizada no processo nº.
0000282-54.2001.815.0731.
39 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.170.997 (PROCESSO FÍSICO Nº 000080561.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Perito Ebron Guedes de Melo, por perícia realizada no processo nº
0803504-14.2018.815.0371.
40 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.079.430 (PROCESSO FÍSICO Nº 000014011.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinícios Amorim Freitas, por
perícia realizada no processo nº 0002882-36.2011.815.0751.
41 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.045.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008645.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0804005-66.2020.815.0251.
42 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.084.964 (PROCESSO FÍSICO Nº 000014703.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
processo nº 0800877-54.2020.815.0181.
43 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.083.236 (PROCESSO FÍSICO Nº 000014363.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinicios Amorim Freitas, por
perícia realizada no processo nº 0800282-04.2014.815.0751.
44 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.080.776 (PROCESSO FÍSICO Nº 000015140.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Tiago de Sousa Victor,
por perícia realizada no processo nº 0800817-44.2017.815.0001.
45 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.045.770 (PROCESSO FÍSICO Nº 000009252.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0803401-08.2020.815.0251.
46 - RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 2020.182.490 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000802-09.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Recorrente: Agápito Ferreira Constâncio, Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de
Riachão do Poço (Adv. Gilvando Cabral de Santana Júnior - OAB/PB Nº 26.074). Recorrida: Justiça Pública.
47 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2021.013.971 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001543.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Relatório Final da
Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, na Vara Única da Comarca de Caaporã,
no período de 22 a 29 de julho de 2019, e de sua respectiva Revisão procedida em 17 a 21 de fevereiro de
2020.
48 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2020.189.916 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000002-44.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Correição Extraordinária
realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período
de 22 a 26 de outubro de 2018, e de sua respectiva Revisão, de forma remota, procedida de 19 a 23 de agosto
de 2019.
49 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010466.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, por perícia realizada no
processo nº 0837974-02.2016.815.2001.

PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O